TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 67/2023 - Processo Administrativo n° 21.373/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede de serviços de saúde do município de Corumbá-MS, por um período de 12 (doze) meses. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corumbá, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal 2.298/2020, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 67/2023 - Processo Administrativo n° 21.373/2023 no valor total de R$ 1.827.611,05 (um milhão e oitocentos e vinte e sete mil e seiscentos e onze reais e cinco centavos). Empresas vencedoras: BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 26396672000151) com os lotes: 65, 75 no valor total de R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais). CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA (CNPJ 07847837000110) com os lotes: 121 no valor total de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI (CNPJ 18483775000120) com os lotes: 3, 12, 21, 42, 43, 45, 50, 56, 98, 99, 100, 125 no valor total de R$ 548.066,75 (quinhentos e quarenta e oito mil e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 47893919000115) com os lotes: 51 no valor total de R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 02520829000140) com os lotes: 64, 67, 68, 71 no valor total de R$ 144.730,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos e trinta reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (CNPJ 12889035000293) com os lotes: 13, 34, 55, 80, 84, 96, 97, 114, 116, 119 no valor total de R$ 281.386,90 (duzentos e oitenta e um mil e trezentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 81706251000198) com os lotes: 10, 11, 24, 48, 87, 101, 103, 106, 109, 122, 123 no valor total de R$ 307.316,20 (trezentos e sete mil e trezentos e dezesseis reais e vinte centavos). FARMACIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA-ME (CNPJ 04522343000177) com os lotes: 7 no valor total de R$ 4.590,00 (quatro mil e quinhentos e noventa reais). MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 09034672000192) com os lotes: 19, 52, 60, 73, 81 no valor total de R$ 81.280,00 (oitenta e um mil e duzentos e oitenta reais). FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 40724582000173) com os lotes: 72, 105, 111 no valor total de R$ 120.820,00 (cento e vinte mil e oitocentos e vinte reais). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (CNPJ 25279552000101) com os lotes: 66 no valor total de R$ 16.359,00 (dezesseis mil e trezentos e cinquenta e nove reais). CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ 44734671002286) com os lotes: 5, 15, 22, 30, 33, 62, 69, 82, 89, 90, 91, 108 no valor total de R$ 140.712,20 (cento e quarenta mil e setecentos e doze reais e vinte centavos).

Ordenador de Despesas: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 02 de MAIO de 2024.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 007/2024.

Pregão Eletrônico nº 21/2023.Objeto:Referente à despesa com aquisição de materiais de consumo (água) para atender a demanda das Superintendências, Gerências e Setores da SEGEPLAN. Valor Global: R$ 1.190,00. Vigência: 06(seis) meses. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 30 de abril de 2.024.

Assinam: Álvaro Bernardo de Lima - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e Aguamar Ltda.

EXTRATO DE CARTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024

PROCESSO Nº 7247/2024 - Oriundo do Processo nº 11.972/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023 - PE nº 06/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATADA: ALFASEG COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 04.521.504/0001-08.

OBJETO: Registro de Preço para  eventual aquisição de equipamento proteção individual-EPI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura Municípial de Corumbá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

VALOR: R$ 3.233,52 (Três mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos.

33.90.30.00 - Material de consumo;

1293 - Ficha Orçamentária

1.500.0000 - Fonte de Recurso Próprio

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Corumbá/MS, 30 de abril de 2024.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Alfaseg Comercio de Produtos e Equipamentos de Segurança LTDA.

EXTRATO DE CARTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024

PROCESSO Nº 7235/2024 - Oriundo do Processo nº 11.972/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023 - PE nº 06/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATADA: TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 13.851.726/0001-80.

OBJETO: Registro de Preço para  eventual aquisição de equipamento proteção individual-EPI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Corumbá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

VALOR: R$ 1.701,80 (mil, setecentos e um reais e oitenta centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos.

33.90.30.00 - Material de consumo;

1293 - Ficha Orçamentária

1.500.0000 - Fonte de Recurso Próprio

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Corumbá/MS, 30 de abril de 2024.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Total Segurança Equipamentos de Proteção e Serviços Especializados LTDA.

EXTRATO DE CARTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024

PROCESSO Nº 7233/2024 - Oriundo do Processo nº 11.972/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023 - PE nº 06/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATADA: SAGATI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 22.327.120/0001-30.

OBJETO: Registro de Preço para  eventual aquisição de equipamento proteção individual-EPI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Corumbá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

VALOR: R$ 3.988,24 (Três mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos.

33.90.30.00 - Material de consumo;

1293 - Ficha Orçamentária

1.500.0000 - Fonte de Recurso Próprio

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Corumbá/MS, 26 de abril de 2024.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sagati Comércio de Equipamentos de Segurança LTDA.

EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 610005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.045/2024

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e AEROMIX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 12.146.604/0001-20.

Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais para atender as necessidades da Agência Municipal de Trânsito e Transportes-AGETRAT.

Valor: R$8.000,00 (Oito mil reais).

As despesas decorrentes dos serviços correrão da seguinte forma:

Órgão Orçamentário: 02.37 Secretaria Municipal de Infraestrutura Hab. e Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 61. 02.37.72 Agência Municipal de Trânsito e Transporte

Projeto de Atividade: 4191 Gerenciamento de Atividades de Trânsito

Natureza de Despesa: 33.90.33.00 Passagens e despesas de locomoção.

Data da Assinatura: 26/04/2024

Vigência: 06 (seis) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e a empresa AEROMIX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI ME.

EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 6100042024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.984/2023

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e GRAFICA E EDITORA ALIANCA  LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 02.472.396/0002-86.

Objeto: Contratação de empresa objetivando a aquisição de material gráfico e produtos personalizados para atender as necessidades da Agência Municipal de Trânsito e Transportes-AGETRAT.

Valor: R$4.470,00 (Quatro mil, quatrocentos e setenta reais).

As despesas decorrentes dos serviços correrão da seguinte forma:

Órgão Orçamentário: 02.37 Secretaria Municipal de Infraestrutura Hab. e Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 61. 02.37.72 Agência Municipal de Trânsito e Transporte

Projeto de Atividade: 4191 Gerenciamento de Atividades de Trânsito

Natureza de Despesa: 33.90.30.00 Material de Consumo

Data da Assinatura: 30/04/2024

Vigência: 06 (seis) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e a empresa GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA.

EXTRATO DE CARTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 7246/2024 - Oriundo do Processo nº 11.972/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023 - PE nº 06/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATADA: GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 15.250.965/0001-00.

OBJETO: Registro de Preço para  eventual aquisição de equipamento proteção individual-EPI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Corumbá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

VALOR: R$ 594,00 (Quinhentos e noventa e quatro reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos.

33.90.30.00 - Material de consumo;

1293 - Ficha Orçamentária

1.500.0000 - Fonte de Recurso Próprio

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Corumbá/MS, 29 de abril de 2024.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Golden Clean Produtos Comerciais LTDA.