AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.595/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.595/2024

TIPO: Menor Preço por Item.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GELO PARA ATENDER A EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS, BEM COMO AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DA SEDE E SUBUNIDADES DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTÓRICO.

VALOR ESTIMADO: R$ 39.415,74 (TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)

DATA DA SESSÃO: 09/05/2024

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09h30min

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:   https://bll.org.br

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  no ícone “ licitações e contratos”, e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Secretaria Executiva de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sito a Avenida Gabriel Vandoni de Barros, n.°01, Dom Bosco, ou através do e-mail licitacaocorumbams@gmail.com, ou pelo telefone (67) 3234-3475, em dias úteis, das 07h30min às 13h30min.

Corumbá-MS, 03 de maio de 2024.

Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2024 - SMASC

Processo - 4259/2023.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução em 30 (trinta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 4259/2023 - Convite n° 16/2023.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 25/04/2024.

Assinam: AMANDA BALANCIERI IUNES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA / EMPRESA LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 09/2016

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Nilton Grey Otto Lins

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, qual seja 04/05/2024, com manutenção do valor do aluguel mensal atualmente utilizado de R$ 8.612,95 (oito mil seiscentos e doze reais e noventa e cinco centavos), em virtude das justificativas constantes no expediente às fls. 495 dos autos nº 7.209/2016.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 25/04/2024.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Nilton Grey Otto Lins - Proprietário.

EXTRATO DE CARTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 7240/2024 - Oriundo do Processo nº 11.972/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023 - PE nº 06/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATADA: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 18.274.923/0001-05.

OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamento proteção individual-EPI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Corumbá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

VALOR: R$ 2.233,90 (Dois mil, duzentos e trinta e três reais e noventa centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos.

33.90.30.00 - Material de consumo;

1293 - Ficha Orçamentária

1.500.0000 - Fonte de Recurso Próprio

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Corumbá/MS, 29 de abril de 2024.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Mastersul Equipamentos de Segurança LTDA.

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 6792/2023

Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze) meses.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa CARLOS JOSE DA COSTA DURAN LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 47.776.260/0001-17 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo:

Item         Descrição  Qtd. Ofertada Anual    Valor R$ Unitário        Valor R$ Total Anual

135           CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA  6000         73,32 439.920,00

Corumbá-MS, 30 de abril de 2024.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 6792/2023

Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze) meses.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa PRONTOCLIN MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 07.831.071/000185 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo:

ITEM        PROCEDIMENTO      QTD         UNITÁRIO MUNICIPAL              TOTAL

80            RADIOGRAFIA PANORAMICA    114           R$ 52,04   R$ 5.932,56

81            DENSITOMETRIA OSSEA DUO-ENERGETICA DE COLUNA (VERTEBRAS

LOMBARES E/OU FEMUR)        60            R$ 245,52 R$ 14.731,20

82            ESCANOMETRIA       1              R$ 57,62   R$ 57,62

100           ANGIORESSONANCIA CEREBRAL             3              R$ 768,75 R$ 2.306,25

101           RESSONANCIA MAGNETICA DE ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR

(BILATERAL)             1              R$ 768,75 R$ 768,75

102           RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO 49            R$ 768,75 R$ 37.668,75

103           RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA LOMBO-SACRA          203           R$ 768,75 R$ 156.056,25

104           RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA 12            R$ 768,75 R$ 9.225,00

105           RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO   84             R$ 768,75 R$ 64.575,00

106           RESSONANCIA MAGNETICA DE SELA TURCICA        3              R$ 768,75 R$ 2.306,25

107           RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL)         19            R$ 768,75  R$ 14.606,25

108           RESSONANCIA MAGNETICA DE TORAX     3              R$ 768,75 R$ 2.306,25

109           RESSONANCIA MAGNETICA DE ABDOMEN SUPERIOR              24            R$ 768,75 R$ 18.450,00

110           RESSONANCIA MAGNETICA DE BACIA / PELVE / ABDOMEN INFERIOR      52            R$ 768,75  R$ 39.975,00

111           RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL)          119           R$ 768,75  R$ 91.481,25

112           RESSONANCIA MAGNETICA DE VIAS BILIARES/COLANGIORRESSONANCIA              5              R$ 768,75 R$ 3.843,75

TOTAL                      464.290,13

Corumbá-MS, 30 de abril de 2024.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 6792/2023

Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze) meses.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa PAULO ARIAN CONCIANI LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 10.309.197/0001-07 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo:

ITEM        PROCEDIMENTO      QTD         UNITÁRIO MUNICIPAL              TOTAL

84            PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA 240           R$ 63,68   R$ 15.283,20

85            ULTRASSONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA (MONOCULAR)         12            R$ 140,32  R$ 1.683,84

124           BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR)              276           R$ 94,82   R$ 26.170,32

125           CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM GRÁFICO              98            R$ 98,53   R$ 9.655,94

126           CURVA DIARIA DE PRESSAO OCULAR CDPO (MINIMO 3 MEDIDAS)           40            R$ 86,79   R$ 3.471,60

127           GONIOSCOPIA          6              R$ 33,38   R$ 200,28

128           MAPEAMENTO DE RETINA        276           R$ 60,74   R$ 16.764,24

129           MICROSCOPIA ESPECULAR DE CORNEA  276           R$ 141,91 R$ 39.167,16

130           TESTE ORTÓPTICO   22            R$ 29,97   R$ 659,34

131           TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA       138           R$ 118,83 R$ 16.398,54

135           CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA  6000         R$ 73,32   R$ 439.920,00

136           CORRECAO CIRURGICA DE ENTROPIO E ECTROPIO 3              R$ 887,24 R$ 2.661,72

138           RECONSTITUICAO PARCIAL DE PALPEBRA COM TARSORRAFIA               1              R$ 859,63  R$ 859,63

139           CORRECAO CIRURGICA DE ESTRABISMO (ACIMA DE 2 MUSCULOS)         3              R$ 1.386,58               R$ 4.159,74

140           FOTOCOAGULACAO A LASER   25            R$ 525,63  R$ 13.140,75

142           VITRECTOMIA ANTERIOR         3              R$ 1.312,26               R$ 3.936,78

143           PAN-FOTOCOAGULAÇÃO DE RETINA A LASER          3              R$ 525,63 R$ 1.576,89

144           REMOÇÃO DE OLEO DE SILICONE            1              R$ 956,88 R$ 956,88

145           EVISCERACAO DE GLOBO OCULAR          1              R$ 1.190,05              R$ 1.190,05

146           TRATAMENTO DE PTOSE PALPEBRAL      2              R$ 887,24 R$ 1.774,48

147           CAPSULOTOMIA A YAG LASER 51            R$ 585,51  R$ 29.861,01

148           IMPLANTE SECUNDARIO DE LENTE INTRA-OCULAR - LIO         1              R$ 1.190,05               R$ 1.190,05

149           IRIDOTOMIA A LASER               1              R$ 448,50  R$ 448,50

150           RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL               23             R$ 173,54 R$ 3.991,42

151           TRABECULECTOMIA 1              R$ 1.888,35               R$ 1.888,35

152           TRATAMENTO CIRURGICO DE PTERIGIO  60             R$ 173,54 R$ 10.412,40

153           FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL              120           R$ 2.503,25              R$ 300.390,00

154           TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEISCÊNCIA DE SUTURA DE CÓRNEA       20            R$ 759,88  R$ 15.197,60

TOTAL                      R$ 963.010,71

Corumbá-MS, 30 de abril de 2024.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE Nº 011/2020

Processo: 20.200/2019 Licitatório: 219.63/2020.

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C CNPJ: 01.739.679/0001-06.

Cláusula Primeira: considerando a adesão ao EIXO I da Resolução 161/SES/MS, e nos termos do artigo 65 da Lei 8.666/93, fica acrescido o incentivo financeiro estadual, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para cada sessão de hemodiálise, com teto máximo de 14 sessões por paciente/mês, que serão pagos uma vez cumpridos os requisitos previstos nos artigos 5° e 6° da Resolução 161/SES/MS, nos termos da planilha abaixo.

PROCEDIMENTOS EM HEMODIÁLISE X INCENTIVO FINANCEIRO

Código SIGTAP          Procedimento           

Valor Unitário

Quant.

Ano          Valor Ano

Incentivo de R$ 45,00 por sessão

0305010093

HEMODIÁLISE (MÁXIMO 1 SESSÃO POR SEMANA-EXCEPCIONALIDADE)           

R$ 240,97 168          

R$ 40.482,96             R$ 7.560,00

0305010107               HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 

R$ 240,97 22764        R$ 5.485.441,08        R$ 1.024.380,00

0305010115               HEMODIÁLISE EM PACIENTE COM SOROLOGIA POSITIVA PARA HIV E/OU HEPATITE B E/OU HEPATITE C (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA)  R$ 325,98  456           RS 148.646,88           R$ 20.520,00

0305010123               HEMODIÁLISE EM PACIENTE COM SOROLOGIA POSITIVA PARA HIV E/OU HEPATITE B E/OU HEPATITE C (EXCEPCIONALIDADE - MÁXIMO 1 SESSÃO/SEMANA)  RS 325,98 12            RS 3.911,76

R$ 540,00

Total                                        

23400      

R$ 5.678.482,68        

R$ 1.053.000,00

Cálculo Anual para 150 usuários

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 15/04/2024

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C