AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.082/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.082/2024

TIPO: Menor Preço por Item.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOMPANHAMENTO JUDICIAL, POR UM PERÍODO DE 08 (OITO) MESES, DAS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO TRT/MS, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL/TRF 3° REGIÃO , 1° E 2° INSTÂNCIAS DE MS E TRIBUNAIS SUPERIORES- DJU (STF, TSE, STJ, STM, CNJ, CSJT) TENDO COMO PARTE O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS)

DATA DA SESSÃO: 10/05/2024

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09h30min

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:   https://bll.org.br

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  no ícone “ licitações e contratos”, e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Secretaria Executiva de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sito a Avenida Gabriel Vandoni de Barros, n.°01, Dom Bosco, ou através do e-mail licitacaocorumbams@gmail.com, ou pelo telefone (67) 3234-3475, em dias úteis, das 07h30min às 13h30min.

Corumbá-MS, 06 de maio de 2024.

Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação

SEGUNDO   TERMO ADITIVO

Processo - 14.013/2023 Contrato Administrativo Nº 048/2023 - SISP.  Contratada: AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de Empresa de engenharia para execução de serviços complementares no Centro Integrado de Esportes - CIE, LOTE 3, no Município de Corumbá - MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 03(três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 14.013/2023 - Concorrência Pública nº 10/2023. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 29/04/2024

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS.

TERMO DE APOSTILA

Processo - nº 12.609/2023 - Contrato Administrativo nº 001/2024/SEGEPLAN - Carta Convite nº 18/2023. Contratada: EDMILSON LOPES LEIGUEZ - ME. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Objeto -Contratação de empresa para reparos e manutenção no Telhado do Paço Municipal. Localizado à Rua Gabriel Vandoni de Barros,nº 01 - Bairro Dom Bosco, no Município de Corumbá/MS.

Pelo presente instrumento de 1º apostilamento, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, representada pelo seu titular, SR. Álvaro Bernardo de Lima, nos autos do Processo Administrativo nº 12.609/2023, resolve apostilar o contrato administrativo acima referido, com a finalidade de promover a alteração da razão social da Contratada passando a ser EDMILSON LOPES LEIGUEZ LTDA , e endereço passando a ser Rua Comandante Wanderley, número 587 , Lote A, bairro Universitário, Corumbá - MS, nos termos dos documentos apresentados nos autos do processo administrativo.

Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Data da Assinatura: 25/04/2024.

Assina:  Álvaro Bernardo de Lima - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.

Extrato da CARTA CONTRATO N° 17/2024

Processo n° 7.584/2024 - Empenho: 78/2024

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - CNPJ 11.383.230/0001-01.

OBJETO: Aquisição de material gráfico e produto personalizado.

VALOR: R$ 165,75 (cento e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)

DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega será de forma única em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Autorização de Fornecimento, na Fundação de Turismo do Pantanal situada na Rua Domingos Sahib, n° 570 - Porto Geral, Corumbá/MS. 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto, será efetuado mediante crédito em conta corrente indicada pela CONTRATADA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo , após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0102.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 30 de abril de 2024.

Assinam: Eduardo Carvalho Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e o sr. Roney da Rocha Brum Junior - AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 12/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 9.174/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 67.729.178/0004-91.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde.

Valor: R$ 22.456,00 (Vinte e dois mil reais e quatrocentos e cinquenta e seis reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 01/04/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 13/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 8.703/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 17.472.278/0001-64.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde.

Valor: R$ 18.240,00 (Dezoito mil e duzentos e quarenta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 01/04/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 14/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 8.918/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 47.893.919/0001-15.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde.

Valor: R$ 18.980,00 (Dezoito mil novecentos e oitenta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 02/04/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 15/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 8.870/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F & F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 28.096.678/0001-85.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde.

Valor: R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 02/04/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa F & F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 16/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 8.605/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 16.752.682/0001-29.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde.

Valor: R$ 43.040,90 (Quarenta e três mil e quarenta reais e noventa centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 02/04/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 17/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 8.841/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 23.864.942/0001-13.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde.

Valor: R$ 2.148,00 (Dois mil cento e quarenta e oito reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 03/04/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 18/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 8.915/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 81.706.251/0001-98.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde.

Valor: R$ 10.315,00 (Dez mil trezentos e quinze reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 03/04/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 19/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 9.339/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 14.595.725/0001-84.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde.

Valor: R$ 9.990,00 (nove mil e novecentos e noventa reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 04/04/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 20/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 37/2023.

Processo nº 1.051/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa D & B COMERCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 15.506.123/0001-76

Objeto: Referente a confecção de uniformes completos para agentes comunitários de saúde, agentes de combate as endemias, profissionais da equipe SAMU e equipes de vigilância em saúde.

Valor: R$ 265.986,90 (Duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 05/04/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa D & B COMERCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 26/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 63/2023.

Processo nº 10.393/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 24.595.488/0001-05.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde.

Valor: R$ 27.506,75 (Vinte e sete mil e quinhentos e seis reais e setenta e cinco centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 12/04/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 27/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 60/2023.

Processo nº 3.607/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CARVALHO & IMADA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 08.187.164/0001-81.

Objeto: Referente contratação de empresa especializada em locação de bens moveis, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Valor: R$ 3.296,21 (Três mil e duzentos e noventa e seis reais e vinte um centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 16/04/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa CARVALHO & IMADA LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 28/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 9.223/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa INPHARMA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 43.607.262/0001-21.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde.

Valor: R$ 17.002,00 (Dezessete mil e dois reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 17/04/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa INPHARMA HOSPITALAR LTDA .

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 29/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 42/2023.

Processo nº 866/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL K & D LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 17.182.696/0001-17.

Objeto: Referente aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Valor: R$ 72.053,35 (Setenta e dois mil e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 23/04/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa COMERCIAL K & D LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 32/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 63/2023.

Processo nº 10.309/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 41.733.464/0001-94.

Objeto: Referente aquisição de materiais de consumo de laboratório para atender a demanda da Rede de serviços de saúde do município.

Valor: R$ 21.060,03 (Vinte um mil e sessenta reais e três centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 24/04/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 33/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 63/2023.

Processo nº 10.309/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 22.803.038/0001-35.

Objeto: Referente aquisição de materiais de consumo de laboratório para atender a demanda da Rede de serviços de saúde do município.

Valor: R$ 5.452,60 (Cinco mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 25/04/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 017/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS .

Processo: 33.215/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP

Cláusula Primeira:  aquisição de materiais diversos (areia, pincel, tinta, cimento e outros) para reposição de materiais elétricos na Escola Municipal Rural Paiolzinho na cidade de Corumbá /MS.

VALOR:R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.30.26 - MATERIAL PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 26/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP .

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 024/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA

Processo: 7.228/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP

Cláusula Primeira: Aquisição de utensílios de cozinha para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá.

VALOR:R$ 43.740,28 (quarenta e três mil, setecentos e quarenta reais e vinte e oito centavos). 

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.361.0101.2494 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 30/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP .

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 030/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

Processo: 5.380/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e HOME NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRICAO LTDA .

Cláusula Primeira:  Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis como: carne moída patinho, carne em cubos e requeijão e não perecíveis como óleo de soja, e café para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com a finalidade em atender a alimentação escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, EJA, ANAE.

VALOR:R$ 133.051,48 (cento e trinta e três mil e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.12.306.0101.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.12.306.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.12.306.0101.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLAR - PNAEP

24.12.306.0101.2601 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA

24.12.306.0101.2602 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.12.306.0101.2603 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC 33.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Data da Assinatura: 26/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  HOME NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRICAO LTDA .

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 035/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.

Processo: 7.038/2024

Partes: Secretaria Municipal de Educação e STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP

Cláusula Primeira:  Aquisição de materiais de higiene e limpeza para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e seus Núcleos e das Unidades Escolares.

VALOR:R$ 18.337,82 (dezoito mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 29/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  Nº 08/2024 SEMED - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E QUEIJOS.

Processo: 11.284/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e MARIA ROMILDA ALVES.

Cláusula Primeira: Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO CASEIRO E QUEIJO MINAS) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação para atender a merenda escolar da REME.

VALOR:R$  14.826,67 (quatorze mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.6587 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

24.92.12.306.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

24.92.12.306.0101.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.306.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP

24.92.12.306.0101.2601 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA

24.92.12.306.0101.2602 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12.306.0101.2603 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 22/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA ROMILDA ALVES.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  Nº 09/2024 SEMED - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E QUEIJOS.

Processo: 11.284/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e ANA CRISTINA DA SILVA.

Cláusula Primeira: Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO CASEIRO E QUEIJO MINAS) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação para atender a merenda escolar da REME.

VALOR:R$  39.999,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)..

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.6587 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

24.92.12.306.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

24.92.12.306.0101.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.306.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP

24.92.12.306.0101.2601 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA

24.92.12.306.0101.2602 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12.306.0101.2603 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 22/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ANA CRISTINA DA SILVA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  Nº 10/2024 SEMED - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E QUEIJOS.

Processo: 11.284/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SIDNEI VIEIRA DE SOUSA.

Cláusula Primeira: Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO CASEIRO E QUEIJO MINAS) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação para atender a merenda escolar da REME.

VALOR:R$  14.826,67 (quatorze mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.6587 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

24.92.12.306.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

24.92.12.306.0101.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.306.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP

24.92.12.306.0101.2601 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA

24.92.12.306.0101.2602 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12.306.0101.2603 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 22/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SIDNEI VIEIRA DE SOUSA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  Nº 11/2024 SEMED - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E QUEIJOS.

Processo: 11.284/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e FRANCISCO DE ASSIS SANTANA.

Cláusula Primeira: Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO CASEIRO E QUEIJO MINAS) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação para atender a merenda escolar da REME.

VALOR:R$  14.826,67 (quatorze mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.6587 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

24.92.12.306.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

24.92.12.306.0101.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.306.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP

24.92.12.306.0101.2601 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA

24.92.12.306.0101.2602 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12.306.0101.2603 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 22/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FRANCISCO DE ASSIS SANTANA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  Nº 12/2024 SEMED - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E QUEIJOS.

Processo: 11.284/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e NELSON MUSSATO.

Cláusula Primeira: Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO CASEIRO E QUEIJO MINAS) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação para atender a merenda escolar da REME.

VALOR:R$  14.826,67 (quatorze mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.6587 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

24.92.12.306.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

24.92.12.306.0101.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.306.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP

24.92.12.306.0101.2601 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA

24.92.12.306.0101.2602 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12.306.0101.2603 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 22/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e NELSON MUSSATO.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  Nº 13/2024 SEMED - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E QUEIJOS.

Processo: 11.284/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e LEONEL ALVES DE SOUZA.

Cláusula Primeira: Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO CASEIRO E QUEIJO MINAS) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação para atender a merenda escolar da REME.

VALOR:R$  39.999,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.6587 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

24.92.12.306.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

24.92.12.306.0101.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.306.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP

24.92.12.306.0101.2601 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA

24.92.12.306.0101.2602 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12.306.0101.2603 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 22/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LEONEL ALVES DE SOUZA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  Nº 14/2024 SEMED - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E QUEIJOS.

Processo: 11.284/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e ROSÂNGELA MACEDO AMADO.

Cláusula Primeira: Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO CASEIRO E QUEIJO MINAS) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação para atender a merenda escolar da REME.

VALOR:R$  39.999,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.6587 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

24.92.12.306.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

24.92.12.306.0101.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.306.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP

24.92.12.306.0101.2601 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA

24.92.12.306.0101.2602 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12.306.0101.2603 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 22/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ROSÂNGELA MACEDO AMADO.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  Nº 15/2024 SEMED - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E QUEIJOS.

Processo: 11.284/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e ROSELI ACOSTA DA SILVA.

Cláusula Primeira: Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO CASEIRO E QUEIJO MINAS) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação para atender a merenda escolar da REME.

VALOR:R$  39.999,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)..

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.6587 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

24.92.12.306.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

24.92.12.306.0101.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.306.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP

24.92.12.306.0101.2601 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA

24.92.12.306.0101.2602 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12.306.0101.2603 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 22/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ROSELI ACOSTA DA SILVA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  Nº 16/2024 SEMED - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E QUEIJOS.

Processo: 11.284/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e JOANA E SILVA.

Cláusula Primeira: Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO CASEIRO E QUEIJO MINAS) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação para atender a merenda escolar da REME.

VALOR:R$  39.999,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.6587 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

24.92.12.306.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

24.92.12.306.0101.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.306.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP

24.92.12.306.0101.2601 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA

24.92.12.306.0101.2602 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12.306.0101.2603 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 22/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JOANA E SILVA

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.873 - de 18/04/2024, pág.3.

Retifica-se por incorreção ao Extrato Contratual referente ao Processo nº 7.214/2024

Onde se lê: (… EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 028/2024 SEMED...)

Leia-se: (...EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 019/2024 SEMED...)

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.879 - de 26/04/2024, pág.2.

Retifica-se por incorreção ao Extrato Contratual referente ao Processo nº 7.852/2024.

Onde se lê: (… Data de assinatura: 24/04/2024...)

Leia-se: (...Data de assinatura: 15/04/2024...)

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.880 - de 29/04/2024, pág.1.

Retifica-se por incorreção ao Extrato Contratual referente ao Processo nº 7.856/2024.

Onde se lê: (… Data de assinatura: 26/04/2024...)

Leia-se: (...Data de assinatura: 15/04/2024...)