Aviso de Resultado de Dispensa de Licitação Eletrônica

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação: DISPENSA ELETRÔNICA n° 002/2024 - Processo Administrativo n° 8191/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO BINÁRIO VIÁRIO FORMADO PELAS RUAS MINAS GERAIS E PARANÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BARÃO DE MELGAÇO E ALAMEDA PIRATININGA, BAIRRO CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual foi declarada DESERTA.

Corumbá/MS, 22 de abril de 2024.

Marina Berlato Medeiros - Presidente e Coordenadora em Substituição do GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município de Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação CARTA CONVITE nº 04/2024 - Processo Administrativo nº 34.201/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO PORTO GERAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa L. DE O. PINTO - LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.299.740/0001-01, sendo o valor total de R$ 132.566,24 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos).

Corumbá/MS, 22 de abril de 2024.

Marina Berlato Medeiros - Presidente em Substituição do GELIC.

Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 04/2021 - Processo n° 2.381/2021

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS, FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE “CLÍNICO GERAL”, NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE, DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, NO PRONTO SOCORRO, NA UPA E NO SAMU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que atenderam a Chamada Pública supracitada, e apresentaram documentações os seguintes interessados:

II - DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO: A Comissão responsável pelos atos do chamamento público, por meio de seu Presidente, informa que os interessados listados abaixo entregaram a documentação no mês de março 2024 para participação neste procedimento.

Pessoa Física:

MARLON LIMA DOS SANTOS

Pessoa Jurídica:

CLAUDIO CARRILHO DE MORAES FILHO LTDA, CNPJ 52.058.102/0001-61

DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pelos interessados, apresenta-se o seguinte resultado:

Pessoas Físicas:

MARLON LIMA DOS SANTOS: após análise da documentação apresentada a proponente foi considerada apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

Pessoa Jurídica:

CLAUDIO CARRILHO DE MORAES FILHO LTDA, CNPJ 52.058.102/0001-61: após análise da documentação apresentada verifica-se que a proponente não apresentou o requerimento de credenciamento (ANEXOIII), Registro Comercial (contrato Social ou Requerimento de Empresário), certidão do FGTS, Certidão negativa de Ações de Falência, Concordata, Certidão Negativa de débitos Estaduais, Certidão Negativa de débitos Municipal, Certidão Negativa de débitos Trabalhista e ainda deixou de juntar a Certidão de Regularidade da Pessoa Jurídica junto ao CRM/MS, motivo pelo qual a proponente foi julgado inabilitada neste ato.

IV - DO RECURSO - Conforme item 6.5 do edital, divulgado o resultado do credenciamento, as pessoas, físicas ou jurídicas, inabilitadas terão o prazo de 3 (três) dias úteis para recorrer da decisão de sua inabilitação, mediante petição dirigida à Comissão.

Informa-se aos interessados que o prazo para o credenciamento foi prorrogado e continua vigente até 06 de setembro de 2024, e que mesmo os proponentes que foram inabilitados, podem apresentar nova documentação ou ainda complementar a documentação apresentada, desde que ainda estejam em plena validade, caso mantenham interesse em se credenciar.

Corumbá-MS, 22 de abril de 2024.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público

Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 01/2023 - Processo n° 6.792/2023

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS, FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - OPM NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA ATENDER USUÁRIOS DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA, TENDO COMO PARÂMETRO A TABELA MUNICIPAL DE EXAMES E SERVIÇOS ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) E FÍSICA(S) DE FORMA COMPLEMENTAR AO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que atenderam a Chamada Pública supracitada, e apresentaram documentações os seguintes interessados:

Pessoas Jurídicas:

SILVA SERVIÇOS MEDICOS E SAUDE LTDA, CNPJ nº 54.192.283/0001-40

DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pelos interessados, apresenta-se o seguinte resultado:

Pessoas Jurídicas:

SILVA SERVIÇOS MEDICOS E SAUDE LTDA, CNPJ nº 54.192.283/0001-40 - solicitou credenciamento para solicitou credenciamento parta CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PSIQUIATRIA e após análise da documentação apresentada a proponente foi considerada apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

Obs.: Poderá ser apresentada proposta de adesão de interessados com especialidades médicas não descritas no edital, e está será remetida a Secretária Municipal de Saúde e somente após análise pelo corpo técnico conforme necessidade demonstrada formalmente no processo de credenciamento, o proponente será credenciado.

IV - DO RECURSO - Divulgado o resultado do credenciamento, as pessoas, físicas ou jurídicas, inabilitadas terão o prazo de 3 (três) dias úteis para recorrer da decisão de sua inabilitação, mediante petição dirigida à Comissão.

Informa-se aos interessados que o prazo para o credenciamento continua vigente até 25 de agosto de 2024, e que mesmo os proponentes que foram inabilitados, podem apresentar nova documentação ou ainda complementar a documentação apresentada, desde que ainda estejam em plena validade, caso mantenham interesse em se credenciar.

Oportunamente, informa-se que não há limites ou restrições para o número de credenciado por procedimento, podendo haver um ou mais prestadores de serviços para o mesmo procedimento ou consulta especializada. No caso de terem mais que duas empresas credenciadas nas mesmas condições os serviços serão distribuídos de forma igualitária pela Gerência de Regulação Municipal, permitido ao Usuário do SUS fazer a escolha da Empresa contratada.

Corumbá-MS, 01 de abril de 2024.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público

NONO   TERMO ADITIVO

Processo - 9157/2020. Contrato Administrativo Nº 014/2020 - SISP.  Contratada: VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de restauração do Instituto Luiz de Albuquerque localizado na Alameda Heloísa Urt esquina com Rua Antônio Maria Bairro Centro no Município de Corumbá - MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 120(cento e vinte) dias, sem reflexo financeiro, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo nº 9.157/2020 - Concorrência Pública nº 002/2020.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termos Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 13/02/2024

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos /Empresa VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 015/2024 - SISP

Processo nº 1244/2024 - Tomada de Preço nº 001/2024

Partes: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.940.459/0001-29.

Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de serviços complementares na Praça do Bairro Previsul, no Município e Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 99.580,28 (noventa e nove mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e oito centavos).

Vigência: 03 (três) meses            

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

17.512.0103.4181.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Próprios Municipais;

44.90.51.00 - Obras e Instalações;

1344 - Ficha Orçamentária

1.500.0000- Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 12/04/2024

AMPARO LEGAL:Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam:Ricardo Campos Ametlla - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e Harison Matheus Chavez Kassar - PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME.

EXTRATO DE CARTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 7245/2024 - Oriundo do Processo nº 11.972/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023 - PE nº 06/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATADA: INFRASEG SOLUÇÕES EM PREVENÇÃO LTDA - CNPJ: 37.406.687/0001-70.

OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamento proteção individual - EPI, para atender as necessidades de manutenção das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

VALOR: R$ 2.806,65 (Dois mil, oitocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos.

33.90.30.00 - Material de consumo;

1293 - Ficha Orçamentária

1.500.0000 - Fonte de Recurso Próprio

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Corumbá/MS, 17 de abril de 2024.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e INFRASEG SOLUÇÕES EM PREVENÇÃO LTDA.

EXTRATO DE CARTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 7232/2024 - Oriundo do Processo nº 11.972/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023 - PE nº 06/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATADA: LOPEZ & FILHOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 15.923.311/0001-08.

OBJETO: Registro de Preço para contratação eventual aquisição de equipamento proteção individual - EPI, para atender as necessidades de manutenção das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

VALOR: R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos.

33.90.33.00 - Material de consumo;

1293 - Ficha Orçamentária

1.500.0000 - Fonte de Recurso Próprio

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Corumbá/MS, 17 de abril de 2024.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Lopez & Filhos Comércio e Serviços LTDA.