EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 01/2020 - PROCESSO Nº 7976/2020.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Jocilene Maria Caldas Barbosa.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/04/2024.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA:  18/04/2024.

ASSINAM: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e  Jocilene Maria Caldas Barbosa - Contratada.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 16/2022 - PROCESSO Nº 9638/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Juliana Maciel dos Santos.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/04/2024.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                              

DATA DE ASSINATURA:  18/04/2024.

ASSINAM: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e  Juliana Maciel dos Santos - Contratada.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 17/2022 - PROCESSO Nº 4611/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e  Maria do Carmo Rodrigues Parabá

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/04/2024.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                              

DATA DE ASSINATURA:  18/04/2024.

ASSINAM: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Maria do Carmo Rodrigues Parabá - Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 08/2023 - PROCESSO Nº 7949/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e  Rosa Auxiliadora Dias Dantas.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/04/2024.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA:  12/04/2024.

ASSINAM: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rosa Auxiliadora Dias Dantas - Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 17/2023 - PROCESSO Nº 11206/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e  Ramão Benedicto Galeano.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/04/2024.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                              

DATA DE ASSINATURA:  18/04/2024.

ASSINAM: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Ramão Benedicto Galeano - Contratado.