Legislação

DECRETO Nº 3.189, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

Altera membro da Mesa Diretora, do Segmento abaixo do Conselho Municipal de Saúde, para o Triênio 2023 a 2026, e dá outras providências.

CONSIDERANDO o Ofício n° 74/CMS/2024 oriundo do Conselho Municipal de Saúde,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica dispensada como membro da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde, para o Triênio 2023 a 2026, a representante do segmento:

Nome	Entidade	Segmento	Classificação Mesa Diretora
Mariluce Gonçalves Leão	Secretaria Municipal de Saúde	Gestor	Segunda Secretária

Art. 2º Ficam designados como membros do Conselho Municipal de Saúde, para o Triênio 2023 a 2026, os representantes dos seguintes segmentos:

Nome	Entidade	Segmento	Classificação Mesa Diretora
Davi Vital do Rosário	Associação Corumbaense de Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias - ACODFAL	Usuário do SUS	Presidente
Melchora Gomes Ibanez Rodrigues	Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde Corumbá-MS-SINDEESSAÚDE	Trabalhador em Saúde	Vice-Presidente
Marianne Assis de Mattos	Associação Cultural, Esportiva e Bloco Carnavalesco Águia da Vila	Usuário do SUS	Primeira Secretária
Luciana Ferreira Ambrósio Barbosa	Secretaria Municipal de Saúde	Gestor	Segunda Secretária

Art 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 05 de abril de 2024.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito de Corumbá