RESOLUÇÃO Nº. 020, DE 21 MARÇO DE 2024

Designar servidores para a fiscalização e gestão da ATA de Registro de Preço nº 007/2024/SEGEPLAN - Processo Administrativo nº. 145/2023, firmado pelo Município de Corumbá-MS, através da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa AGUAMAR LTDA.

O Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no § 1º, artigo 52 combinado com o inciso II, artigo 71 ambos da Lei Complementar n° 219 de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar               Joelcio Ferreira da Costa, matricula n° 10.687-4, para atuar como Gestor do Contrato Administrativo sobredito.

Art. 2º. Designar Carlos Henrique de Siqueira, matrícula nº 7.345-4, para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo sobredito.

Art. 3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Processo nº 6.399/2024, que tem por objeto a “REFERENTE À AQUISIÇÃO DE “MATERIAIS DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL E GALÃO DE ÁGUA DE 20 LITROS)”, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ/FUNEC, PERÍODO CONTRATUAL DE 06 (SEIS) MESES”.

Art. 4º. Estabelece a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto empenhado.

Art. 5º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art.6º. Em caso da ausência ou afastamento justificado do Gestor ou Fiscal, o ordenador de despesa, provisoriamente, poderá nomear ad hoc, um servidor do quadro da FUNEC para atuar como fiscal ou gestor, dependendo da necessidade.

Art. 7º. Esta resolução entra em vigor a partir da sua assinatura.

Corumbá-MS, 21 de março de 2024.

LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA

FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

PORTARIA “P” Nº 036, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.

CIENTE:

Joelcio Ferreira da Costa:__________________________

Carlos Henrique de Siqueira:____________________________