EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 10/2024 - PROCESSO Nº 5623/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sergio Rodrigues da Silva.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo/função de Auxiliar de Serviços Operacionais I - Auxiliar de Serviços Básicos, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Valor Mensal: R$ 1.315,42 (Hum mil, trezentos e quinze reais e quarenta e dois centavos).

Dotação Orçamentária:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco de Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.500.0000.

DURAÇÃO: o contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IV da Lei Complementar Municipal Nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sergio Rodrigues da Silva - Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 11/2024 - PROCESSO Nº 6492/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Marcia Ponsole Marcondes.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo/função de Técnico de Ações Sociais - Orientador Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Valor Mensal: R$ 2.233,77 (Dois mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos).

Dotação Orçamentária:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco de Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.500.0000.

DURAÇÃO: o contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IV da Lei Complementar Municipal Nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                 

ASSINAM: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Marcia Ponsole Marcondes - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 12/2024 - PROCESSO Nº 6498/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Ilma Danielly Gonçalves Pereira de Carvalho.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo/função de Técnico de Ações Sociais - Orientador Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Valor Mensal: R$ 2.233,77 (Dois mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos).

Dotação Orçamentária:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco de Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.500.0000.

DURAÇÃO: o contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                              

DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IV da Lei Complementar Municipal Nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                

ASSINAM: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Ilma Danielly Gonçalves Pereira de Carvalho - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 13/2024 - PROCESSO Nº 6504/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Eulinda Apontes Rodrigues.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo/função de Técnico de Ações Sociais - Cuidador Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Valor Mensal: R$ 2.233,77 (Dois mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos).

Dotação Orçamentária:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco de Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.500.0000.

DURAÇÃO: o contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IV da Lei Complementar Municipal Nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                

ASSINAM: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Eulinda Apontes Rodrigues - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 15/2024 - PROCESSO Nº 7889/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Ana Paula Ferreira da Silva.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo/função de Técnico de Ações Sociais - Orientador Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Valor Mensal: R$ 2.233,77 (Dois mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos).

Dotação Orçamentária:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco de Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.500.0000.

DURAÇÃO: o contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IV da Lei Complementar Municipal Nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                

ASSINAM: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Ana Paula Ferreira da Silva - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 16/2024 - PROCESSO Nº 7898/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Edvania Lopes Lima Ortiz.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo/função de Auxiliar de Serviços Operacionais I - Auxiliar de Serviços Básicos, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Valor Mensal: R$ 1.315,42 (Hum mil, trezentos e quinze reais e quarenta e dois centavos).

Dotação Orçamentária:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco de Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.500.0000.

DURAÇÃO: o contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                              

DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IV da Lei Complementar Municipal Nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                

ASSINAM: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Edvania Lopes Lima Ortiz - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 17/2024 - PROCESSO Nº 7902/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Elisangela Martins de Melo.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo/função de Técnico de Ações Sociais - Técnico de Ações de Assistência II - Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Valor Mensal: R$ 2.233,77 (Dois mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos).

Dotação Orçamentária:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco de Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.500.0000.

DURAÇÃO: o contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IV da Lei Complementar Municipal Nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                

ASSINAM: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Elisangela Martins de Melo - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 18/2024 - PROCESSO Nº 7910/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Francielen Modesto Delfino Barboza.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo/função de Técnico de Ações Sociais - Técnico de Ações de Assistência I - Busca Ativa / Cadastro Único, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Valor Mensal: R$ 2.233,77 (Dois mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos).

Dotação Orçamentária:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco de Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.500.0000.

DURAÇÃO: o contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                              

DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IV da Lei Complementar Municipal Nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                

ASSINAM: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Francielen Modesto Delfino Barboza - Contratada.