RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 131/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER

Art. 1º À servidor GERALDO GABERLINI NETO, Profissional de Educação, matrícula 10176, lotado na Secretaria Municipal de Educação, licença para capacitação docente por 01 (um) ano, de 25/03/2024 a 24/03/2025, de acordo com a Lei nº 1933/2006 e LC 150/2012, com ônus para o Município.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 25/03/2024, conforme processo nº 9462/2024.

Corumbá, MS, 22 de março de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.