EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 6669/2024

PARTES: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e empresa HED PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

OBJETO: Contratação de show musical da dupla Henrique e Diego - HED PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ: 15.338.266/0001-16, a fim de apresentar-se no Festival Internacional de Pesca Esportiva de Corumbá - FIPEC 2024, no município de Corumbá/MS,  que se realizará no dia 16 de março de 2024.

VALOR TOTAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

FUNDAMENTO: Artigo 74, II, da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o Termo de Referência.

DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024

ASSINA: Joilson Silva da Cruz - Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.