EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024

Pregão Eletrônico nº 118/2022 Processo Administrativo nº 8.342/2022.

Processo nº 28.844/2023 - Empenho nº 14/2024.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a empresa VIA SUL VEÍCULOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n. 02.925.718/0001-14.

Objeto: Referente à adesão a ATA de Registro de preços n. 05/2023 - aquisição de 0 (um) veículo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Valor Global: R$ 226.500,00 (Duzentos e vinte e seis mil e quinhentos reais).

Local e Prazo de Entrega: A entrega deverá ser realizada no prazo de até 60 (sessenta) dias corridos, contados do recebimento do setor requisitante através da autorização de fornecimento.

Vigência: 12 (doze) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0239 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

023910 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

20.122.0102.4092.0000 - Gerenciamento das ações de desenvolvimento da produção rural

4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 29 de fevereiro de 2024.

Assinam: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a empresa VIA SUL VEÍCULOS LTDA.

Extrato do terceiro termo Aditivo ao contrato administrativo de locação de imóvel N° 037/2021 - Processo n° 15178/2021.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Dejanira Sahib Katurchi.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar da data de seu vencimento, qual seja em 01/03/2024, com manutenção do valor do aluguel atualmente utilizado, qual seja o de R$ 4.428,03 (quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e três centavos) mensais, com base nas justificativas constantes no expediente ás fls. 96/98 e conforme cálculo apresentado ás fls. 147/149 dos autos n° 15178/2021, de 09/06/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei n° 8666/93 e suas alterações posteriores, no que é cabível.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes, ora contratantes, ratificam, em todos os seus termos as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 29 de fevereiro de 2024.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária-Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e Dejanira Sahib Katurchi.

OITAVO TERMO ADITIVO

Processo nº. 8196/2020. Contrato Administrativo nº. 012/2020. Concorrência Publica nº. 01/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para implantação de infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais - Revitalização e desenvolvimento urbano - Infraestrutura urbana no Parque Linear das Jaguatiricas - Lote 01: Região do Cristo Velho e Lote 02: Região Conjunto Camalote, Previsul e Conjunto Vitória Régia no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira: O presente termo aditivo consubstancia-se no art. 65, § 1° da Lei federal 8.666/93:

Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos:

I - unilateralmente pela Administração:

b) quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei;

§ 1° O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinquenta por cento) para os seus acréscimos.

Cláusula Segunda: Constitui objeto do presente termo aditivo a reprogramação/supressão contratual, fundamentado por análise técnica do fiscal contrato, realizar  a supressão contratual referente ao Lote 01, em 10,06%, cujo valor corresponde a R$ 1.991.104,28 (um milhão, novecentos e noventa e um mil, cento e quatro reais e vinte e oito centavos), alterando o valor de contrato para R$ 17.801.230,67 (dezessete milhões, oitocentos e um mil, duzentos e trinta reais e sessenta e sete centavos), e  supressão do Lote 02, em 7,26%, cujo valo corresponde a R$ 501.251,70 (quinhentos e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), alterando o valor do contrato para R$ 6.401.580,08 (seis milhões, quatrocentos e um mil, quinhentos e oitenta reais e oito centavos), conforme justificativa técnica do fiscal do contrato do Processo Administrativo n.º 8.196/2020, Concorrência Pública n.º 001/2020 - SISP, Contrato nº 12/2020.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Quarta: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 05/03/2024

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.833 - de 21/02/2024, pág.3.

Retifica-se por incorreção ao Extrato Contratual referente ao Processo nº 4.145/2024.

Onde se lê: (...VALOR:R$  278.918,26 (Duzentos e setenta e oito mil, novecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos)...)

Leia-se: (...VALOR:R$  278.979,31 (Duzentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos)...)

OITAVO TERMO DE APOSTILA

Pelo presente instrumento de apostilamento, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ¸ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu titular, Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com base na solicitação da gestora do contrato, relativo ao procedimento licitatório, na modalidade concorrência, com vistas à contratação de empresa para locação de horas máquinas de caminhões destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos no Município de Corumbá/MS, resolve, realizar apostilamento visando a atualização do 4º Termo de Apostila, fl. 935:

Onde lê-se:

37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

26.782.0103.5062.0000 - Implantação, Pavimentação, Drenagem e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Ficha Orçamentária: 1500

1.500.0000 - Recurso Próprio

Ficha Orçamentária: 1503

1.708.0000 - Royalties CFEM

Ficha Orçamentária: 1505

1.799.7400 - Fundersul

Ficha Orçamentária: 1502

1.704.0000 - Royalties FEP

Leia-se:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

26.782.0103.5062.0000 - Implantação, Pavimentação, Drenagem e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Ficha Orçamentária: 1500

1.500.0000 - Recurso Próprio

Ficha Orçamentária: 1503

1.708.0000 - Royalties CFEM

Ficha Orçamentária: 1505

1.799.7400 - Fundersul

Ficha Orçamentária: 1502

1.720.0000 - Royalties FEP

Data da Assinatura: 04/03/2024.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS N° 034/2023 SEMED

Processo - 8717/2022

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Educação e a M. CESAR DE OLIVEIRA EIRELI.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a reprogramação no acréscimo de R$ 10,90% (dez vírgula noventa porcento), constituindo a um valor de R$ 54.549,20 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 8717/2022 - Contrato Administrativo n° 034/2023.

Cláusula Segunda - Ratificam-se, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 29/02/2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / Empresa M. CESAR DE OLIVEIRA EIRELI.

ORDEM DE REINICIO

FICA A EMPRESA M. CESAR DE OLIVEIRA EIRELI, ESTABELECIDA COM SEDE NA ALAMEDA TEREZA, Nº 12, BAIRRO: POPULAR NOVA EM CORUMBÁ - MS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 35.308.636/0001-80, EM CONSONÂNCIA COM O MEMORIAL DESCRITIVO, AUTORIZADA A REINICIAR OS SERVIÇOS CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO OBJETO DO CONTRATO Nº 034/2023 - SEMED, PROCESSO Nº 8717/2022.

E POR ESTAREM DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CITADAS NO CONTRATO ACIMA, FIRMAM A PRESENTE ORDEM DE SERVIÇO.

Data da Assinatura:29/02/2024.

ASSINA: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010/2023 - SISP

Processo - 3206/2023.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos e a empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA.

Cláusula Primeira - O Objetivo do presente aditivo contratual é a renovação do contrato administrativo nº010/2023 - SISP pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do item 7.4.1 do contrato (fl. 1.063) e art. 57, inciso II da Lei 8666/93, por interesse da Administração Pública (contratante).

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 06/03/2024.

Assinam: GABRIELLA DA CUNHA CARNEIRO - SECRETÁRIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/Empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA.

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2022 - AGETRAT

Processo - 23.331/2021

Partes - Município de Corumbá por meio da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá e a BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação de vigência contratual em 04(quatro) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 23.331/2021 - Tomada de Preço n° 001/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 27/02/2024.

Assinam: JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA JÚNIOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE / BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.

Extrato de Carta Contrato nº 002/2024 - SISP. Processo administrativo nº 4173/2024 oriundo do Processo licitatório nº 15.984/2023 - Pregão Eletrônico nº 77/2023 - Ata de Registro de Preço nº 008/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa REZENDE & DINIZ NETO, inscrita no CNPJ sob nº 02.001.655/0001-00.

Objeto: Registro de Preços de preços visando a eventual aquisição de material gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Vigência: 04 (quatro) meses       

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

01.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos.

33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

1297 - Ficha Orçamentária

1.500.0000 - Recurso Próprio

Data da Assinatura: 29/02/2024

AMPARO LEGAL: Decreto Municipal n° 2.247/2020, Decreto Municipal nº 2.298/2020, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº 10.520/2022 e a Lei nº. 8.666/93.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa - REZENDE & DINIZ NETO.

Extrato de Carta Contrato nº 003/2024 - SISP. Processo administrativo nº 40.735/2023 oriundo do Processo licitatório nº 145/2023 - Pregão Eletrônico nº 21/2023 - Ata de Registro de Preço nº 007/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa FARID A.H.M. MUSTAFÁ, inscrita no CNPJ sob nº 02.984.590/0001-60.

Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de gás, água mineral e gelo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos no Município de Corumbá.

Vigência: 12 (doze) meses         

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

01.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos.

33.90.30.00 - Material de consumo

1293 - Ficha Orçamentária

1.500.0000 - Recurso Próprio

Data da Assinatura: 04/03/2024

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e 7.320/64 e suas alterações.

Assinam: Gabriella da Cunha Carneiro - Secretária Municipal Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa - FARID A.H.M. MUSTAFÁ

Extrato de Carta Contrato nº 004/2024 - SISP. Processo administrativo nº 40.737/2023 oriundo do Processo licitatório nº 145/2023 - Pregão Eletrônico nº 21/2023 - Ata de Registro de Preço nº 007/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa AGUAMAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.773.660/0001-55.

Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de gás, água mineral e gelo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos no Município de Corumbá.

Vigência: 12 (doze) meses         

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

01.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos.

33.90.30.00 - Material de consumo

1293 - Ficha Orçamentária

1.500.0000 - Recurso Próprio

Data da Assinatura: 28/02/2024

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e 7.320/64 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa - AGUAMAR LTDA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.842 de 05/03/2024, Pág. 5.

Retifica-se por incorreção referente ao 5ª Termo de Apostila da Concorrência n° 05/2019 do Processo nº 23.106/2019.

Onde se lê: (...) 6ª TERMO DE APOSTILAMENTO

Leia se: (...) 5ª TERMO DE APOSTILAMENTO

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3804/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 57/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023/FUNEC

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: ARTE CAMISETAS LTDA

ENDEREÇO: RUA MANOEL FERREIRA DE ARAÚJO,837 CENTRO - CAARAPÓ/MS.

CNPJ:97.371.090/0001-69

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O referente termo tem por objetivo a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2023-Pregão Eletrônico N° 057/2023,para fornecimento de camisetas e uniformes personalizados ,para atender as necessidades da  Fundação de Esportes de Corumbá por um período de 12 (doze) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: As entregas serão realizadas em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF,conforme endereço apresentado

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a”combinado com o art.73,inciso II,alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. O valor total é de R$ 40.513,40 ( Quarenta mil quinhentos e treze reais e quarenta centavos) Empenho N° 099/2024

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.5051 - Desporto de Rendimento

27.812.0101.4170-Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.5052-Desporto de Participação Popular e Lazer

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 002/2023/FUNEC do Edital Pregão Eletrônico n° 057/2023.

Corumbá / MS, 07 de março de 2024.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e Arte Camisetas Ltda.

Extrato do Contrato n° 002/2024/FUNEC - Processo nº 21.147/2023 - Fundação de Esportes de Corumbá e a S.H INFORMATICA LTDA - CNPJ: 06.048.539/0001-05. Objeto: O Objeto do presente Contrato é a Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão, por meio de cartão eletrônico com chip, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e acessórios para veículos da frota do Município de Corumbá. VALOR: R$ 34.347,50 ( Trinta e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos ) conforme Processo Nº 21.147/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do instrumento contratual equivalente será de 12 ( doze) meses,podendo ser prorrogado por igual período, computados a partir da data de sua celebração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.811.0101.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Base Legal: Lei Federal 8666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores. Foro: Comarca de Corumbá - MS Data da Assinatura:07/03/2024  Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e o Sr. Gleydson Pinto Machado  - S.H INFORMÁTICA LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 009/2024 - SISP

Processo nº 38.364/2023 - Concorrência nº 15/2023

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 82.595.174/0001-09.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS (TAPA BURACO SUPERFICIAL E PROFUNDO) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ.

Valor Global: R$ 11.116.533,90 (onze milhões, cento e dezesseis mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa centavos).

Vigência: 14 (quatorze) meses    

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

26.782.0103.5062.0000 - Implantação, Pavimentação e Conservação de Vias urbanas, Pontes e estradas Vicinais.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

1532- Ficha Orçamentária

Fonte de Recurso: 1.500.000 - Próprio

1534- Ficha Orçamentária

Fonte de Recurso: 1.708.0000 - Royalties CFEM;

Data da Assinatura: 01/03/2024

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e EQUIPE ENGENHARIA LTDA

TERMO DE APOSTILA

Processo - nº 33.447/2022 - Contrato Administrativo nº 043/2023 - Concorrência nº 02/2023. Contratada: UNIPAV ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto -Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta e transporte, armazenamento temporário, carregamento, transporte, tratamento de disposição final de resíduos dos serviços de saúde - RSS dos grupos “A”, “B” e “E”, lote 01 e lote 02, gerados no Município de Corumbá.

Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada pelo seu titular, SR. Ricardo Campos Ametlla, RESOLVE apostilar ao Contrato Administrativo de nº 043/2023-SISP, Processo Administrativo nº 33.447/2023 , contratação de empresa para prestação de serviços contínuos e transporte de resíduos de serviço de saúde - RSS à Estação de Transferência de Resíduos, no Município de Corumbá- MS.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a inclusão de responsável técnico para assinar secundariamente, passando a constar no item IV do Contrato a seguinte redação:

IV - RESPONSABILIDADE TÉCNICA:

A responsabilidade técnica na execução da obra/serviço caberá aos Engenheiros:

Almir Antonio Diniz de Figueiredo, engenheiro civil, registrado no CREA/MS sob nº 1547/D;

José Xavier Neto, engenheiro sanitarista e ambiental, registrado no CREA/MS sob nº 19958/D;

Thiago José Assis Andreasi, engenheiro sanitarista e ambiental, registrado no CREA/MS sob nº 10890/D.

Mantém-se inalterada as demais cláusulas contratuais.

Data da Assinatura: 22/02/2024.

Assina: Gabriela da Cunha Carneiro - Secretária Municipal Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO

Processo - nº 18.862/2022 - Tomada de Preços nº 24/2022 - Contrato Administrativo Nº 082/2022-SEMED. Contratada: AC7 CONSTRUTORA & PROJETO LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Educação: Contratação de Empresa para executar remanescente de obras das dependências da Escola Municipal Rural Polo São Lourenço - Aterro do Binega , no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 45(quarenta e cinco) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 18.862/2022 - Tomada de Preços nº 24/2022. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores .

Data da Assinatura: 09/02/2024

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação /  AC7 CONSTRUTORA & PROJETO LTDA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2022 - SMDES

Processo - 9.737/2022.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e a empresa Prestadora de Serviços Nascimento LTDA.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 02 (DOIS) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n° 9.737/2022 - Tomada de Preços n°020/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 28/02/2024.

Assinam: CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA-ME.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 85/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Referente a registro de preço para aquisição de Referente à aquisição de materiais de procedimentos (luva, atadura, algodão e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 85/2023 - Processo Administrativo n° 14302/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - Ed. nº 220 de 31/01/2024 pág. 217; Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11401 de 31/01/2024 pág. 207/208; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2821 de 30/01/2024 pág. 4; Jornal O ESTADO, seção CLASSIFICADOS, 31/01/2024.

Data de assinatura da homologação: 07/03/2024.

Ordenadora de Despesas: Mariluce Gonçalves Leão - Secretária Adjunta Municipal de Saúde

Corumbá-MS, 07/03/2024.