EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 03/2023 - PROCESSO Nº 4415/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e  Renata da Silva Zorio Charão.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/03/2024.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA:  01/03/2024.

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Renata da Silva Zorio Charão - Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 04/2023 - PROCESSO Nº 4727/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Flavia da Luz Sanches.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/03/2024.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                              

DATA DE ASSINATURA:  01/03/2024.

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Flavia da Luz Sanches - Contratada.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 05/2022 - PROCESSO Nº 4977/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e  Eraildes Nazaré da Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/03/2024.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA:  01/03/2024.

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Eraildes Nazaré da Silva - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 02/2024 - PROCESSO Nº 3467/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Gisele Valdonado de Lara.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo/função de Gestor de Políticas e Relações Sociais - Assistente Social, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

Valor Mensal: R$ 4.489,17 (Quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos).

Dotação Orçamentária:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2638-Programa Primeira Infância no SUAS -Criança Feliz

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.660.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

1.500.0000

DURAÇÃO: o contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IV da Lei Complementar Municipal Nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                 

ASSINAM: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Gisele Valdonado de Lara - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 06/2024 - PROCESSO Nº 5548/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Iber Mosciaro Gomes.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo/função de Gestor de Políticas e Relações Sociais - Assistente Social, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

Valor Mensal: R$ 4.489,17 (Quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos).

Dotação Orçamentária:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco de Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.500.0000

DURAÇÃO: o contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                              

DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IV da Lei Complementar Municipal Nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                

ASSINAM: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Iber Mosciaro Gomes - Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 07/2024 - PROCESSO Nº 5572/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Claudia Provenzano de Arruda Monaco.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo/função de Gestor de Políticas e Relações Sociais - Psicóloga, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

Valor Mensal: R$ 4.489,17 (Quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos).

Dotação Orçamentária:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco de Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.500.0000

DURAÇÃO: o contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IV da Lei Complementar Municipal Nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                

ASSINAM: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Claudia Provenzano de Arruda Monaco - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 14/2024 - PROCESSO Nº 10394/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Gabrielly Tayane Rodrigues de Carvalho.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Técnico de Ações Sociais - Orientador Social (Visitador), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.233,77 (Dois mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos)

Dotação Orçamentária:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2638-Programa Primeira Infância no SUAS -Criança Feliz

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.660.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

1.500.0000

DURAÇÃO: o contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IV da Lei Complementar Municipal Nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                

ASSINAM: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Gabrielly Tayane Rodrigues de Carvalho - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 03/2024 - PROCESSO Nº 3992/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Miriã Surubi Campos.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Técnico de Ações Sociais - Orientador Social (Visitador), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.233,77 (Dois mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos)

Dotação Orçamentária:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2638-Programa Primeira Infância no SUAS -Criança Feliz

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.660.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

1.500.0000

DURAÇÃO: o contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IV da Lei Complementar Municipal Nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                 

ASSINAM: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Miriã Surubi Campos - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 15/2024 - PROCESSO Nº 12411/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Laleska Robes Espinoza.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Técnico de Ações Sociais - Orientador Social (Visitador), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.233,77 (Dois mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos)

Dotação Orçamentária:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2638-Programa Primeira Infância no SUAS -Criança Feliz

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.660.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

1.500.0000

DURAÇÃO: o contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                              

DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IV da Lei Complementar Municipal Nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                 

ASSINAM: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Laleska Robes Espinoza - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 16/2024 - PROCESSO Nº 12418/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Luiza Vilalva das Neves Alexandre.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Técnico de Ações Sociais - Orientador Social (Visitador), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.233,77 (Dois mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos)

Dotação Orçamentária:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2638-Programa Primeira Infância no SUAS -Criança Feliz

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.660.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

1.500.0000

DURAÇÃO: o contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                              

DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IV da Lei Complementar Municipal Nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                

ASSINAM: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Luiza Vilalva das Neves Alexandre - Contratada.