EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 04/2024 - PROCESSO Nº 5435/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Victória Guanes Gamarra da Silva.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Técnico de Ações Sociais - Orientador Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.233,77 (Dois mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos).

Dotação Orçamentária:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco de Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.500.0000.

DURAÇÃO: o contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IV da Lei Complementar Municipal Nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Victória Guanes Gamarra da Silva - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 08/2024 - PROCESSO Nº 5605/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Marcia de Oliveira Gonçalves.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Técnico de Ações Sociais - Técnico de Ações Sociais de Assistência II - Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.233,77 (Dois mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos).

Dotação Orçamentária:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco de Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.500.0000.

DURAÇÃO: o contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IV da Lei Complementar Municipal Nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                 

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Marcia de Oliveira Gonçalves - Contratada.