Legislação

Corumbá nº1528 de 09/10/2018
EDITAL n° 07-2018 - Concurso de 2018 3ª Convocação E. Médio

Corumbá nº1529 de 10/10/2018

RESOLUÇÃO 417

Corumbá nº1530 de 15/10/2018
RESOLUÇÃO 419

RESOLUÇAO SEFIG Nº 417/2018.

SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 16, de 01 de janeiro de 2017, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família às servidoras abaixo relacionadas com fulcro no art. 95-A da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000, incluído pela L C nº 126, de 29 de julho de 2009:

- ANDREIA CONCEIÇAO DE MOURA OLIVEIRA, matrícula 10954, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 11 (onze) dias, com início em 20/09/2018 e término em 30/09/2018, conforme processo nº 40617/2018 de 28/09/2018;

- BERNADETE APARECIDA MORAES DE OLIVEIRA, matrícula 3159, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 13/09/2018 e término em 27/09/2018, conforme processo nº 39488/2018 de 18/09/2018;

- DAYANA VICTORIO IBRAHIM AMARAL, matrícula 3862, Técnico de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) dias, com início em 30/05/2018 e término em 07/06/2018, conforme processo nº 28210/2018 de 07/06/2018;

- JUCIMARA DO NASCIMENTO COSTA, matrícula 9999, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 17/09/2018 e término em 21/09/2018, conforme processo nº 39827/2018 de 20/09/2018;

- KEILA ARAUJO LOPES, matrículas 4895 e 5557, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 17/09/2018 e término em 21/09/2018, conforme processo nº 39677/2018 de 19/09/2018;

- MARIA APARECIDA DIAS DE MOURA, matrícula 2277, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 08/05/2018 e término em 11/05/2018, conforme processo nº 25782/2018 de 16/05/2018;

- MARIA NOBREGA, matrícula 4894, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias, com início em 03/06/2018 e término em 10/06/2018, conforme processo nº 30424/2018 de 28/06/2018;

- MARILENE DA CRUZ MARTINS, matrículas 196-1 e 196-4, Profissional de Medicina, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 02/05/2018 e término em 31/05/2018, conforme processo nº 26517/2018 de 22/05/2018;

- ROSANA HELENA DELMAO LONTRA, matrícula 9003, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 24/09/2018 e término em 28/09/2018, conforme processo nº 40618/2018 de 28/09/2018;

- RUBENS PAULO DE SOUZA SANTOS, matrícula 3363, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 26/09/2018 e término em 02/10/2018, conforme processo nº 40837/2018 de 01/10/2018.

Corumbá, MS, 09 de outubro de 2018.

MARIO SERGIO AGUIAR SIQUEIRA

SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

PORTARIA “P” Nº 16 de 01/01/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 418/2018.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ALEX ROBERTO OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula 7631, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Governo - Secretaria Especial de Segurança Pública e Defesa Social, 30 (trinta) dias, com início em 20/09/2018 e término em 19/10/2018, conforme processo nº 40619/2018 de 28/09/2018;

- ALEX ROBERTO OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula 9610, Gestor de Projetos de Desenvolvimento, lotado na Secretaria Municipal de Governo - Secretaria Especial de Segurança Pública e Defesa Social, 30 (trinta) dias, com início em 20/09/2018 e término em 19/10/2018, conforme processo nº 40619/2018 de 28/09/2018;

- ANA PAULA CAPITEL CAMARGO, matrícula 12312, Profissional de Educação, lotada na Fundação de Esportes de Corumbá, 05 (cinco) dias, com início em 14/05/2018 e término em 18/05/2018, conforme processo nº 27097/2018 de 25/05/2018;

- CARLOS ROBERTO PAZ DE FARIA, matrícula 6191, Guarda Municipal - 2ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Governo - Guarda Municipal, 07 (sete) dias, com início em 24/06/2018 e término em 30/06/2018, conforme processo nº 30452/2018 de 28/06/2018;

- CHERMON DA SILVA REGO, matrícula 3409, Guarda Municipal - 3ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Governo - Guarda Municipal, 10 (dez) dias, com início em 01/08/2018 e término em 10/08/2018, conforme processo nº 36652/2018 de 23/08/2018;

- CLAUDILENE VASQUES, matrícula 12598, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 13/09/2018 e término em 22/09/2018, conforme processo nº 40626/2018 de 28/09/2018;

- GISELE NASCIMENTO DE ARRUDA, matrícula 3861, Técnico de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 05/09/2018 e término em 03/11/2018, conforme processo nº 39684/2018 de 19/09/2018;

- IRACEMA MIGUEL RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 7494, Técnico de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 24/09/2018 e término em 08/10/2018, conforme processo nº 40639/2018 de 28/09/2018;

- JACIRA CORTES RONDON, matrícula 2411, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 10/09/2018 e término em 16/09/2018, conforme processo nº 38896/2018 de 13/09/2018;

- JOSE MARCIO PICOLOMINI XAVIER, matrícula 10963, Técnico de Saúde Pública I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 04/06/2018 e término em 10/06/2018, conforme processo nº 28736/2018 de 12/06/2018;

- LAODICEIA DE ARRUDA NEVES, matrícula 3157, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 17/09/2018 e término em 16/10/2018, conforme processo nº 39669/2018 de 19/09/2018;

- LILIA FRANCISCA DE QUEIROZ DA SILVA, matrícula 1207, Técnico de Atividades Organizacionais II, lotada na Governadoria Municipal - Gabinete do Prefeito, 13 (treze) dias, com início em 19/09/2018 e término em 01/10/2018, conforme processo nº 39680/2018 de 19/09/2018;

- LIVIO REGINOLD, matrícula 5795, Auditor Fiscal da Receita Municipal - 2ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, 10 (dez) dias, com início em 28/08/2018 e término em 06/09/2018, conforme processo nº 38351/2018 de 10/09/2018;

- LIVIO REGINOLD, matrícula 5795, Auditor Fiscal da Receita Municipal - 2ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, 07 (sete) dias, com início em 14/09/2018 e término em 20/09/2018, conforme processo nº 39898/2018 de 20/09/2018;

- LIZELIA LEITE CRIVELINI, matrícula 2987, Analista de Gestão Governamental - 3ª Categoria, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, 14 (quatorze) dias, com início em 05/09/2018 e término em 18/09/2018, conforme processo nº 39679/2018 de 19/09/2018;

- LUIZ FERNANDO BISPO LESCANO, matrícula 6559, Técnico de Saúde Pública I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 24/09/2018 e término em 03/10/2018, conforme processo nº 40636/2018 de 28/09/2018;

- LUIZ MAGNO GOMES FILHO, matrícula 758, Profissional de Educação, lotad0 na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 10/09/2018 e término em 19/09/2018, conforme processo nº 39828/2018 de 20/09/2018;

- MARCELA DA SILVA PEREIRA, matrícula 6492, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 11/06/2018 e término em 15/06/2018, conforme processo nº 29007/2018 de 15/06/2018;

- MARCIA SALVATERRA VELASQUEZ, matrícula 9520, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 12/09/2018 e término em 26/09/2018, conforme processo nº 39683/2018 de 19/09/2018;

- MARIA INES DA SILVA ANDRADE, matrícula 5259, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 18/09/2018 e término em 17/10/2018, conforme processo nº 39678/2018 de 19/09/2018;

- MARY MARCIA CORREA PARAVISINI, matrícula 6177, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 02/10/2018 e término em 16/10/2018, conforme processo nº 40874/2018 de 02/10/2018;

- NADJA SANT’ANA BISPO DE SOUZA, matrícula 7449, Técnico de Atividades Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 04 (quatro) dias, com início em 14/09/2018 e término em 17/09/2018, conforme processo nº 39832/2018 de 20/09/2018;

- NEIDE LOURENÇA DA SILVA VELASQUEZ, matrícula 5013, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 09/05/2018 e término em 18/05/2018, conforme processo nº 26625/2018 de 22/05/2018;

- REGINA DE ALMEIDA HOLANDA NANNI, matrícula 2939, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 17/09/2018 e término em 21/09/2018, conforme processo nº 39830/2018 de 20/09/2018;

- RITA DE KASSYA ROSA SAMANIEGO CLARO, matrícula 8788, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 39 (trinta e nove) dias, com início em 22/06/2018 e término em 30/07/2018, conforme processo nº 30026/2018 de 25/06/2018;

- RODRIGO RAFAEL CAIBRO, matrícula 8437, Guarda Municipal - 3ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Governo - Guarda Municipal, 07 (sete) dias, com início em 09/05/2018 e término em 15/05/2018, conforme processo nº 26617/2018 de 22/05/2018;

- ROSELY APARECIDA DA SILVA, matrícula 1635, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 11/06/2018 e término em 17/06/2018, conforme processo nº 29102/2018 de 15/06/2018;

- SUZIE AGUILAR DA SILVA, matrícula 810, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias, com início em 26/09/2018 e término em 03/10/2018, conforme processo nº 40749/2018 de 01/10/2018;

- TANIA APARECIDA DE ANDRADE TROMBINI, matrícula 5887, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) dias, com início em 24/09/2018 e término em 29/09/2018, conforme processo nº 40641/2018 de 28/09/2018;

- TANIA REGINA FERREIRA DIAS, matrícula 2989, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 31/07/2018 e término em 03/08/2018, conforme processo nº 35060/2018 de 09/08/2018;

- VANESSA ALVARENGA LIMA, matrícula 3173-7, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 21/05/2018 e término em 30/05/2018, conforme processo nº 27176/2018 de 28/05/2018.