TERCEIRO TERMO DE APOSTILA

Pelo presente instrumento de apostilamento, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ¸ através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Sr. Ricardo Campos Ametlla, RESOLVE apostilar o CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 0102023 - SISP, Procedimento licitatório, nº 3.206/2023 na modalidade concorrência, com vistas à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública de coleta de resíduos domiciliares urbanos e rural, cata galho, coleta seletiva de lixo reciclável, varrição de feiras e eventos, operação de aterro controlado no Município de Corumbá/MS, a fim de promover a correção do 2º Termo de Apostila, fl. 1243:

Onde lê-se:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.512.0103.5181.0000 - Infraestrutura de drenagem Urbana e Rural - Plano Municipal de Saneamento Urbano

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica

Ficha Orçamentária - 1479

Fonte de Recurso - 1.500.0000 - Próprio

Ficha Orçamentária - 1481

Fonte de Recurso - 1.708.0000 - Royalties CFEM

Fonte de Recurso - 1.751.0000 - COSIP

Ficha Orçamentária - 2432

Leia-se:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.512.0103.5181.0000 - Infraestrutura de Drenagem Urbana e Rural - Plano Municipal de Saneamento Urbano

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica

Ficha Orçamentária - 1479

Fonte de Recurso - 1.500.0000 - Próprio

Ficha Orçamentária - 1481

Fonte de Recurso - 1.708.0000 - Royalties CFEM

Fonte de Recurso - 1.501.0000 - Outros Recursos Não Vinculados.

Ficha Orçamentária - 2432

Data da Assinatura: 19/01/2024.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO  Nº 01/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES.

Processo: 4.145/2024

Partes: Secretaria Municipal de Educação e GNOSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Cláusula Primeira: Contratação de empresa especializada para confecção de Uniformes Escolares tipo Camiseta Manga Curta, Camiseta sem Manga (Regata), Bermuda de helanca unissex (meninos) e Short Saia helanca (meninas) que serão adquiridos para uniformizar educandos da Educação Infantil (Creche e Pré - escola), Ensino Fundamental I e II (séries iniciais e finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados e frequentes da Rede Municipal de Ensino de Corumbá/MS.

VALOR:R$  278.918,26 (Duzentos e setenta e oito mil, novecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.6587 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

24.92.12.361.0101.6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 20/02/2024

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a GNOSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2023

Processo: 8102/23 Pregão Eletrônico 26/2023.

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Inpharma Hospitalar LTDA.

Cláusula Primeira: Fica suprimido o valor de R$ 73,50 (setenta e três reais e cinquenta centavos) referente ao cancelamento de 50 (cinquenta) unidades de Dipirona Sódica, 500 mg/ml, solução injetável - ampola de 2 ml, passando o valor atualizado do contrato para R$ 5.439,00 (cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais)

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantém inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 20/02/2024.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Inpharma Hospitalar LTDA.

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 55/2018 - SMS

Processo - 232.055/2017.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a GOMES & AZEVEDO LTDA - EPP.

Cláusula Primeira - O Objeto do presente termo aditivo tendo como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de n° 055/2018 SMS por 60 (sessenta) dias desde que mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, remetendo - se os autos para que o ordenador de despesas efetue sua análise e, usando do seu poder discricionário, autorize a prorrogação do prazo contratual conforme proposto.

Cláusula Segunda - as partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 21/02/2024.

Assinam: MARILUCE GONÇALVES LEÃO - SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE/Empresa GOMES & AZEVEDO LTDA - EPP.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 018/2023 SEMED - Processo: 25.488/2022.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra complementar (execução de serviços de cobertura, forros, manutenção elétrica e serviços correlatados) para Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros no Município de Corumbá.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PRORROGAÇÃO DA PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMPLEMENTAR (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA, FORROS, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E SERVIÇOS CORRELATADOS) PARA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PAULO DE MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do Contrato supra mencionado, deverão ser paralisados, conforme justificativa do fiscal em enexo, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 16/02/2024.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 51/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Aquisição de materiais de procedimentos (sonda, catéter, dreno, cânula e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 51/2023 - Processo Administrativo n° 9187/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - Ed. nº 240 de 19/12/2023 pág. 350; Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11355 de 19/12/2023 pág. 293; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2792 de 8/12/2023, pág. 1.

Ordenadora de Despesas: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Corumbá-MS, 21/02/2024.