Aviso de Resultado de Licitação

O Município de Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação CONCORRÊNCIA nº 15/2023 - Processo Administrativo nº 38.364/2023. Objeto: MANUTENÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS (TAPA BURACO SUPERFICIAL E PROFUNDO) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa EQUIPE ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ n° 82.595.174/0001-09, sendo o valor total de R$ 11.116.533,90 (onze milhões, cento e dezesseis mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa centavos).

Corumbá/MS, 20 de fevereiro de 2024.

Marina Berlato Medeiros - Presidente em Substituição do GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município de Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação CONCORRÊNCIA n.º 14/2023 - Processo Administrativo n.º 33.799/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO - EIRELI, inscrita no CNPJ n.° 18.036.465/0001-68, sendo o valor total de R$ 5.280.345,44 (cinco milhões, duzentos e oitenta mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

Corumbá/MS, 20 de fevereiro de 2024.

Marina Berlato Medeiros - Presidente em Substituição do GELIC.

4º TERMO ADITIVO

Processo - 9.835/2019. Contrato Administrativo - 001/2020. Objeto - Prestação De Serviços Técnicos em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC de implantação, migração e treinamento com hospedagem e suporte assistido por 12 (doze) meses do software de cadastro de interesse em programa habitacional. Contratada: AGILE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-ME.

Cláusula Primeira: O objetivo do presente aditivo contratual é a renovação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo administrativo. Cláusula Segunda: as partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: o Presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 09/02/2024.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Empresa Agile Tecnologia & Consultoria Ltda-ME.

TERCEIRO TERMO DE APOSTILA

Pelo presente instrumento de apostilamento, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ¸ através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Sr. Ricardo Campos Ametlla, RESOLVE apostilar o CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 0102023 - SISP, Procedimento licitatório, nº 3.206/2023 na modalidade concorrência, com vistas à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública de coleta de resíduos domiciliares urbanos e rural, cata galho, coleta seletiva de lixo reciclável, varrição de feiras e eventos, operação de aterro controlado no Município de Corumbá/MS, a fim de promover a correção do 2º Termo de Apostila, fl. 1243:

Onde lê-se:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.512.0103.5181.0000 - Infraestrutura de drenagem Urbana e Rural - Plano Municipal de Saneamento Urbano

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica

Ficha Orçamentária - 1479

Fonte de Recurso - 1.500.0000 - Próprio

Ficha Orçamentária - 1481

Fonte de Recurso - 1.708.0000 - Royalties CFEM

Fonte de Recurso - 1.751.0000 - COSIP

Ficha Orçamentária - 2432

Leia-se:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.512.0103.5181.0000 - Infraestrutura de Drenagem Urbana e Rural - Plano Municipal de Saneamento Urbano

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica

Ficha Orçamentária - 1479

Fonte de Recurso - 1.500.0000 - Próprio

Ficha Orçamentária - 1481

Fonte de Recurso - 1.708.0000 - Royalties CFEM

Fonte de Recurso - 1.501.0000 - Outros Recursos Não Vinculados.

Ficha Orçamentária - 2432

Data da Assinatura: 19/01/2024.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO  Nº 01/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES.

Processo: 4.145/2024

Partes: Secretaria Municipal de Educação e GNOSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Cláusula Primeira: Contratação de empresa especializada para confecção de Uniformes Escolares tipo Camiseta Manga Curta, Camiseta sem Manga (Regata), Bermuda de helanca unissex (meninos) e Short Saia helanca (meninas) que serão adquiridos para uniformizar educandos da Educação Infantil (Creche e Pré - escola), Ensino Fundamental I e II (séries iniciais e finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados e frequentes da Rede Municipal de Ensino de Corumbá/MS.

VALOR:R$  278.918,26 (Duzentos e setenta e oito mil, novecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.6587 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

24.92.12.361.0101.6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 20/02/2024

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a GNOSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

EXTRATO DA CARTA CONTRATO  Nº 02/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES.

Processo: 4.194/2024

Partes: Secretaria Municipal de Educação e D & B INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA LTDA

Cláusula Primeira: Contratação de empresa especializada para confecção de Uniformes Escolares tipo Camiseta Manga Curta, Camiseta sem Manga (Regata), Bermuda de helanca unissex (meninos) e Short Saia helanca (meninas) que serão adquiridos para uniformizar educandos da Educação Infantil (Creche e Pré - escola), Ensino Fundamental I e II (séries iniciais e finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados e frequentes da Rede Municipal de Ensino de Corumbá/MS.

VALOR: R$ 99.212,50 (Noventa e nove mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.6587 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

24.92.12.361.0101.6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 20/02/2024

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a D & B INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA LTDA