DECRETO Nº 3.120, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED para o Biênio 2023/2025.

O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município com disposições contidas na Lei 2.254, de 20 de junho de 2012,

CONSIDERANDO o Decreto n.º 3.055, de 29 de setembro de 2023;

CONSIDERANDO o Ofício n° 003/2024 oriundo do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

D E C R E T A:

Art. 1° Ficam substituídos os representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED, para o biênio 2023/2025, conforme:

Art. 2° As demais cláusulas do Decreto n° 3.055, de 29 de setembro de 2023 mantêm-se inalteradas.

Art. 3° Este decreto entra em vigor com sua publicação.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito de Corumbá