DECRETO Nº 3.120, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED para o Biênio 2023/2025.
CONSIDERANDO o Decreto n.º 3.055, de 29 de setembro de 2023;
CONSIDERANDO o Ofício n° 003/2024 oriundo do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
D E C R E T A:
Art. 1° Ficam substituídos os representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED, para o biênio 2023/2025, conforme:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE |
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TITULAR |
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DE |
PARA |
Maria Estela Kerr |
Luciana Aparecida Machado Arino |
SUPLENTE |
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DE |
PARA |
Selma Aquino de Almeida |
Alirdesneides Franco Firmino Neto Costa |
Art. 2° As demais cláusulas do Decreto n° 3.055, de 29 de setembro de 2023 mantêm-se inalteradas.
Art. 3° Este decreto entra em vigor com sua publicação.
MARCELO AGUILAR IUNES
Prefeito de Corumbá