TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE JORNADA TRABALHO- Contrato por Prazo Determinado Nº193/2022-Processo Nº 5421/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Atagilda Campos de Brito.

Cláusula Primeira: O presente aditivo tem por objeto a supressão de 20 h (vinte) horas semanais da carga horária de trabalho, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, em consonância a justificativa constante na fl. 65 e parecer jurídico.

Cláusula Segunda: Com a presente supressão a carga horária total da contratada passará a ser 20h (vinte) horas semanais.

Base Legal: Contrato Administrativo nº 193/2022, Cláusula 8.5 do Edital de Abertura nº 17.143/2021, Parecer Jurídico às fls.69/74, Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº150 de 4 de abril de 2012.

Data de assinatura: 31 de dezembro de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Atagilda Campos de Brito.

TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE JORNADA TRABALHO- Contrato por Prazo Determinado Nº192/2022-Processo Nº 5298/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Crescilane Pinto de Arruda.

Cláusula Primeira: O presente aditivo tem por objeto a supressão de 20 h (vinte) horas semanais da carga horária de trabalho, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, em consonância a justificativa constante na fl. 68 e parecer jurídico.

Cláusula Segunda: Com a presente supressão a carga horária total da contratada passará a ser 20h (vinte) horas semanais.

Base Legal: Contrato Administrativo nº 192/2022, Cláusula 8.5 do Edital de Abertura nº 17.143/2021, Parecer Jurídico às fls.71/76, Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº150 de 4 de abril de 2012.

Data de assinatura: 31 de dezembro de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Crescilane Pinto de Arruda.

TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE JORNADA TRABALHO- Contrato por Prazo Determinado Nº189/2022-Processo Nº 5285/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Luciane Batista Reis.

Cláusula Primeira: O presente aditivo tem por objeto a supressão de 20 h (vinte) horas semanais da carga horária de trabalho, a partir do 01 de janeiro de 2024, em consonância a justificativa constante na fl. 63 e parecer jurídico.

Cláusula Segunda: Com a presente supressão a carga horária total da contratada passará a ser 20 h (vinte) horas semanais.

Base Legal: Contrato Administrativo nº 189/2022, Cláusula 8.5 do Edital de Abertura nº 17.143/2021, Parecer Jurídico às fls.67/71, Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012.

Data de assinatura: 31 de dezembro de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luciane Batista Reis

TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE JORNADA TRABALHO- Contrato por Prazo Determinado Nº175/2022-Processo Nº 6261/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Maisa Helena Fardin Navarros.

Cláusula Primeira: O presente aditivo tem por objeto a supressão de 20 h (vinte) horas semanais da carga horária de trabalho, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, em consonância a justificativa constante na fl. 66 e parecer jurídico.

Cláusula Segunda: Com a presente supressão a carga horária total da contratada passará a ser 20h (vinte) horas semanais.

Base Legal: Contrato Administrativo nº 175/2022, Cláusula 8.5 do Edital de Abertura nº 17.143/2021, Parecer Jurídico às fls.70/75, Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº150 de 4 de abril de 2012.

Data de assinatura: 31 de dezembro de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maisa Helena Fardin Navarros.