RESOLUÇAO SEGEPLAN Nº 065/2024.

SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante à servidora abaixo relacionada, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- GABRIELA GATTASS FABI DE TOLEDO JORGE, matrícula 2766, Profissional de Medicina, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 20/12/2023 e término em 16/06/2024, conforme processo nº 126/2024 de 02/01/2024;

Corumbá, MS, 08 de fevereiro de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.