RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 064/2024

DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR MUNICIPAL.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença paternidade aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 88 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I - RAFAEL LOPES MACHADO, matrícula 13057, Profissional de Engenharia e Arquitetura, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Públicos, 05 (cinco) dias, com início em 04/01/2024 e término em 08/01/2024, conforme processo nº 858/2024 de 10/01/2024;

Corumbá, MS, 08 de fevereiro de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.