RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 057/2024.

SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DÕENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01º de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora abaixo relacionada com fulcro no art. 95-A da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000, incluído pela L C nº 126, de 29 de julho de 2009:

I - FRANCISCO VARGAS BORGES, matrícula 692, Analista Contábil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 86(oitenta e seis) dias, com início em 14/09/2023 e término em 08/12/2023, conforme processo nº 36554/2023 de 23/11/2023;

II - JUSSARA MORAAES DE AMORIM, matrícula 1470, Agente de Atividades de Saúde II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 06(seis) dias, com início em 17/12/2023 e término em 22/12/2023, conforme processo nº 39743/2023 de 19/12/2023;

Corumbá, MS, 30 de janeiro de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.