RESOLUÇAO SEGEPLAN Nº 055/2024.

SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante à servidora abaixo relacionada, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ANA GIZA DE SANT’ ANNA VARGAS, matrícula 12735, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 28/11/2023 e término em 25/05/2024, conforme processo nº 38964/2023 de 13/12/2023;

II-               KATIUSCIA PEÇANHA ZOLOBARRIETA, matrícula 8756, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 16/12/2023 e término em 12/06/2024, conforme processo nº 39746/2023 de 19/12/2023;

III-              LETÍCIA SAMANIEGO MATHEUS DA COSTA, matrículas 4938 e 13463, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 11/12/2023 e término em 07/06/2024, conforme processo nº 40174/2023 de 22/12/2023;

Corumbá, MS, 30 de janeiro de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.