RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 056/2024

DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR MUNICIPAL.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença paternidade aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 88 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I - RODRIGO CHAVEZ DE ASSUMPÇÃO, matrícula 14479, Técnico de Organização Escolar II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 30/11/2023 e término em 04/12/2023, conforme processo nº 37924/2023 de 05/12/2023;

Corumbá, MS, 29 de janeiro de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.