REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.781, de 01/12/2023.

DECRETO N.º 3.078, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

Designa membros para o Conselho Fiscal e Administrativo da Fundação de Esportes de Corumbá - FUNEC, e dá outras providências.

O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1ºFicam designados para o Conselho Fiscal e Administrativo da Fundação de  Esportes de Corumbá - FUNEC, para o biênio de 2023/2025 os  membros  dos segmentos abaixo relacionados:

Art. 2º A presente designação não implica remuneração ao membro do Órgão Colegiado, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a contar de 21 de julho de 2023.

MARCELO AGUILAR IUNES

PREFEITO DE CORUMBÁ