EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 049/2022 - SISP

Processo - 17.155/2020.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA-EPP.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 30 (trinta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n° 17.155/2020 - Tomada de Preços n°026/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 26/01/2024.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA CONSTRUTORA EFICAZ LTDA-EPP.

EXTRATO DE TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 14.927/2023, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 15/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção e reparo corretivo emergencial, com objetivo de garantir a segurança da estrutura predial do imóvel situado á rua dom aquino, n° 405, centro, “casa do artesão de Corumbá”, no município de Corumbá-MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa VIDAL CONSTRUÇÃO CIVIL-EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 20.040.018/0001-24, no valor de R$ 458.545,64 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos ).

Data de Assinatura: 31/01/2024.

Assina: Ricardo Campos Ametlla- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 01/2024- PE 77/2023

Processo: 15.984/2023

Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa abaixo mencionada, por seu respectivo representante legal.

Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de material de gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá/MS.

Valores Registrados: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ: 11.383.230/0001-01, valor total dos itens 14 e 26 de R$ 14.533,16.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 31/01/2024.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa mencionada, por seu respectivo representante legal

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 03/2024- PE 77/2023

Processo: 15.984/2023

Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa abaixo mencionada, por seu respectivo representante legal.

Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de material de gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá/MS.

Valores Registrados: GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA, CNPJ: 02.472.396/0002-86, valor total dos itens 4, 8, 9, 34, 35, 56, 66 e 70 de R$ 23.550,90.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 31/01/2024.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa mencionada, por seu respectivo representante legal

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 04/2024- PE 77/2023

Processo: 15.984/2023

Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa abaixo mencionada, por seu respectivo representante legal.

Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de material de gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá/MS.

Valores Registrados: GRAFICA CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 22.959.664/0001-15, valor total dos itens 41, 52, 71, 81, 87 e 91 de R$ 7.217,00.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 31/01/2024.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa mencionada, por seu respectivo representante legal

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 05/2024- PE 77/2023

Processo: 15.984/2023

Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa abaixo mencionada, por seu respectivo representante legal.

Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de material de gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá/MS.

Valores Registrados: L. F. DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 08.433.376/0001-00, valor total dos itens 1, 2, 3, 28,53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 73, 74, 75 e 80 de R$ 103.197,66.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 31/01/2024.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa mencionada, por seu respectivo representante legal

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 06/2024- PE 77/2023

Processo: 15.984/2023

Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa abaixo mencionada, por seu respectivo representante legal.

Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de material de gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá/MS.

Valores Registrados: NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ: 18.486.182/0001-18, valor total dos itens 29, 38, 42, 43, 44, 48, 49, 51, 65, 69 e 82 de R$ 44.789,50.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 31/01/2024.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa mencionada, por seu respectivo representante legal

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 07/2024- PE 77/2023

Processo: 15.984/2023

Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa abaixo mencionada, por seu respectivo representante legal.

Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de material de gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá/MS.

Valores Registrados: RB FLEXO LTDA, CNPJ: 50.447.623/0001-85, valor total dos itens 15, 16, 17, 18, 21, 22, 24, 45, 46, 68, 72 e 76 de R$ 184.609,75.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 31/01/2024.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa mencionada, por seu respectivo representante legal

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 08/2024- PE 77/2023

Processo: 15.984/2023

Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa abaixo mencionada, por seu respectivo representante legal.

Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de material de gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá/MS.

Valores Registrados: REZENDE & DINIZ NETO, CNPJ: 02.001.655/0001-00, valor total dos itens 5, 6, 7, 10, 19, 20, 23, 25, 27, 61, 62, 63, 64, 67, 77, 78, 79, 83, 84, 85, 86, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98 de R$115.489,71.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 31/01/2024.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa mencionada, por seu respectivo representante legal

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 09/2024- PE 77/2023

Processo: 15.984/2023

Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa abaixo mencionada, por seu respectivo representante legal.

Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de material de gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá/MS.

Valores Registrados: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA - ME, CNPJ: 01.088.055/0001-68, valor total dos itens 11, 12 e 13 de R$ 26.748,90.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 31/01/2024.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa mencionada, por seu respectivo representante legal