Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 04/2021 - Processo n° 2.381/2021

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS, FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE “CLÍNICO GERAL”, NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE, DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, NO PRONTO SOCORRO, NA UPA E NO SAMU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que atenderam a Chamada Pública supracitada, e apresentaram documentações os seguintes interessados:

Pessoas Jurídicas:

HARTMAMN HEALTH CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 40.147.307/0001-34

ALEJANDRA HOYOS SALVATIERRA, CNPJ nº 50.195.707/0001-79

ADRIANA DOS SANTOS CARVALHO, CNPJ nº 50.489.968/0001-00

MATHEUS MORIS - ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA, CNPJ nº 53.386.644/0001-26

PANÍCIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 51.746.325/0001-59

GSC MED LTDA, CNPJ nº 49.815.481/0001-82

VITOR ANTONIO DIAS BALSANI DA SILVA, CNPJ nº 53.409.985/0001-70

DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pelos interessados, apresenta-se o seguinte resultado:

Pessoas Jurídicas:

HARTMAMN HEALTH CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 40.147.307/0001-34: após análise da documentação apresentada a proponente foi considerada apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

ALEJANDRA HOYOS SALVATIERRA, CNPJ nº 50.195.707/0001-79: após análise da documentação apresentada a proponente foi considerada apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital

ADRIANA DOS SANTOS CARVALHO, CNPJ nº 50.489.968/0001-00: após análise da documentação apresentada a proponente foi considerada apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

MATHEUS MORIS - ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA, CNPJ nº 53.386.644/0001-26: após análise da documentação apresentada verifica-se que a proponente não apresentou as declarações referentes aos anexos III, IV e VIII, bem como não informou os dados bancário para recebimentos dos pagamentos a empresa que poderão ser apresentadas no ato do contrato, porém deixou de apresentar também o certificado de regularidade da empresa perante o CRM/MS (item 5.2.4- h), motivo pelo qual o proponente foi considerado inabilitado.

PANÍCIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 51.746.325/0001-59: após análise da documentação apresentada a proponente foi considerada apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

GSC MED LTDA, CNPJ nº 49.815.481/0001-82: após análise da documentação apresentada a proponente foi considerada apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

VITOR ANTONIO DIAS BALSANI DA SILVA, CNPJ nº 53.409.985/0001-70: após análise da documentação apresentada verifica-se que a proponente não apresentou as declarações referentes aos anexos III, IV e VIII, bem como não informou os dados bancário para recebimentos dos pagamentos a empresa que poderão ser apresentadas no ato do contrato, porém deixou de apresentar também o certificado de regularidade da empresa perante o CRM/MS (item 5.2.4- h), motivo pelo qual o proponente foi considerado inabilitado

Obs.: Conforme item 8.3. do edital as certidões de regularidade de débito da CREDENCIADA perante o Sistema de Seguridade Social (INSS), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Prefeitura Municipal, estiverem com os prazos de validade vencida, a CREDENCIADA deverá comprovar a sua situação de regularidade o órgão CREDENCIANTE.

IV - DO RECURSO - Conforme item 6.5 do edital, divulgado o resultado do credenciamento, as pessoas, físicas ou jurídicas, inabilitadas terão o prazo de 3 (três) dias úteis para recorrer da decisão de sua inabilitação, mediante petição dirigida à Comissão.

Informa-se aos interessados que o prazo para o credenciamento foi prorrogado e continua vigente até 06 de setembro de 2024, e que mesmo os proponentes que foram inabilitados, podem apresentar nova documentação ou ainda complementar a documentação apresentada, desde que ainda estejam em plena validade, caso mantenham interesse em se credenciar.

Corumbá-MS, 31 de janeiro de 2024.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público

Aviso de Resultado/ Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 87/2023 - Processo nº 32197/2023.

Órgão: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado e adjudicação da licitação para aquisição de camisetas para o Festival Internacional de Pesca Esportiva de Corumbá/MS 2024

Empresas vencedoras valor total: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais): G&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP (01236234000103) com o lote: 1 no valor total de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais).

CORUMBÁ - MS, 31 de janeiro de 2024

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município de Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação CARTA CONVITE n.º 03/2024 - Processo Administrativo n.º 1834/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE PINTURA, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E RETIRADA DE PONTOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE 80 BARRACAS, FECHAMENTO COM TAPUME EM AÇO GALVANIZADO NA ENTRADA E SAÍDA DA ESCADINHA DA XV DE NOVEMBRO, BEM COMO NO ACESSO AO FUNICULAR (BONDINHO), LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA FREI MARIANO COM AVENIDA GENERAL RONDON, PARA ATENDER O EVENTO CARNAVAL 2024, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa M CESAR DE OLIVEIRA - EIRELI, inscrita no CNPJ n.° 35.308.636/0001-80, sendo o valor total de R$ 62.477,63 (sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos).

Corumbá/MS, 31 de janeiro de 2024.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente do GELIC.

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/CONVOCAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio do GELIC, torna público o resultado da Habilitação/Convocação do Chamamento Público n.º 01/2023, Processo n.º 22.744/2023: O OBJETO DESTE EDITAL DE CHAMAMENTO É SELECIONAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAR OU CONTRATAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, DA EDIFICAÇÃO E DA UNIDADE HABITACIONAL, PARA 181 (CENTO E OITENTA E UMA)  UNIDADES HABITACIONAIS, COMPOSTO DE INFRAESTRUTURA INTERNA E DEMAIS EXIGÊNCIAS, BEM COMO EXECUTAR AS OBRAS COM AS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, COM RECURSOS DO FAR, PODENDO SER COMPLEMENTADO COM RECURSOS DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO E/OU PARCERIAS COM OUTROS ENTES, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO PELO AGENTE FINANCEIRO, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REGULAMENTADO PELAS NORMAS A SEGUIR DESCRIMINADAS: LEI 10.188 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001; PORTARIA MCID Nº 724, DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 725 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 727 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES PREFIXADAS PELO PROGRAMA MCMV/FAR. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, à licitante a seguir descrita foi declarada.

HABILITADA:

1) TRENTO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ n.º 01.326.359/0001-16

Recurso: Em virtude de ter participado apenas uma licitante e a mesma ter sido declarada habilitada para a presente licitação, não foi concedido prazo recursal.

Convocação: A data para abertura do envelope n. 02 - MANIIFESTAÇÃO DE INTERESSE E DOCUMENTOS DAS PROPOSTAS DE PROJETO E DE PREÇO. Fica marcada para dia 06 de fevereiro de 2024, às 09h00.

Corumbá/MS, 31 de janeiro de 2024.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18.101/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2023

OBJETO: Contratação de 02 (duas) agências de Publicidade para a prestação de serviços técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos e campanhas da Prefeitura Municipal de Corumbá.

O Município de Corumbá - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, na forma da legislação pertinente, em especial da Lei n.º 12.232/2010 e complementarmente pelas Leis n.º 4.680/1965 e n.º 14.133/2021, e dos termos estabelecidos neste Edital declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18.101/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado e adjudicação da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.392 de 22/01/2024 pág. 316 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.814 de 19/01/2024 pág. 04; Diário Oficial da União nº 15 - seção 3, pag. 158 de 22/01/2024 e ainda jornal de grande circulação O Estado seção de classificados de 20/01/2024.

Ordenador de Despesas: Luiz Antônio da Silva, Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 31 de janeiro de 2024.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 01/2024 - PE 78/2023       

Processo: 26.549/2023.

Partes: Sr. Joilson Silva da Cruz- Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa abaixo descrita.

Objeto: Registro de Preço para  Contratação de empresa prestadora de serviços de Vigilância Ostensiva e Preventiva Desarmada, para atender aos eventos realizados pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá por um período de 12 meses.

Valores Registrados: GADU SEGURANCA LTDA - CNPJ: 08.953.397/0001-48 - R$1.148.444,11.

Data da Assinatura: 28/01/2024.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz- Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2023 - Processo nº 27.117/2022

Pelo presente instrumento de Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, CNPJ: 03.330.461/0001-10, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, representado por ser ordenador de despesas: Beatriz Silva Assad e a Empresa Andreia  Araium Pinheiro - ME - CNPJ 08.667.881/0001-30 já qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar o Contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o contrato administrativo número: 08/2023 pelo prazo de 06(seis) meses, computados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulados, sem reflexos financeiros, conforme justificativa  e documentos apresentados nos autos do processo: 27.117/2022 e ratificadas pelo ordenador de despesas, as quais integram o presente instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: Considerando os cálculos de acordo com o índice IPCA-E apresentados no Parecer Técnico nº 006/2023, fica pactuado em relação ao item 01 o valor de R$ 112,61 e ao item 02 o valor de R$83,37

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente acordadas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também assinam

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretário Municipal de Saúde - Andreia Araium Pinheiro - ME

Corumbá-MS, 23 de Janeiro de 2024.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 01/2024- PE 74/2023

Processo: 23489/2023

Partes: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e as empresas abaixo mencionadas, por seu respectivo representante legal.

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para confecção de Uniformes Escolares tipo Camiseta Manga Curta, Camiseta sem Manga (Regata), Bermuda de helanca unissex (meninos) e Short Saia helanca (meninas) que serão adquiridos para uniformizar educandos da Educação Infantil (Creche e Pré - escola), Ensino Fundamental I e II (séries iniciais e finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados e frequentes da Rede Municipal de Ensino de Corumbá/MS.

Valores Registrados: GNOSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 28.439.635/0001-09, valor total dos itens 2 e 4 de R$ 362.667,20 e D & B INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA LTDA- CNPJ:15.506.123/0001-76,  valor total dos itens 1 e 3 de R$ 127.400,00.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 31/01/2024.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e as empresas acima mencionadas por seus respectivos representantes legais.