EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2023 - PROCESSO Nº 33086/2023

Partes: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa FRV Soluções Ambientais, Serviços de Engenharia e Locação de Estruturas Eireli.

Cláusula Primeira: Considerando o Parecer Jurídico nº 014/2024 de lavra da Procuradoria-Geral do Município e o Despacho Saneador proferido no processo administrativo nº 33.086/2023, nos termos do artigo 57, inciso IV, da Lei 8.666/93, fica renovado o contrato administrativo nº 02/2023, por 12 meses, computados a partir do vencimento anteriormente estipulado, incluindo a alteração quantitativa de 25%, conforme documentação e justificativa apresentada nos autos, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente pactuadas.

Cláusula Terceira: E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Data da Assinatura: 04/01/2024.

Assinam: Joilson da Silva Cruz - Presidente da Fundação da Cultura do Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa FRV Soluções Ambientais, Serviços de Engenharia e Locação de Estruturas Eireli.