RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 029/2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000, incluído pela Lei Complementar nº 126, de 29 de julho de 2009.

I - EDITH FANY JOBBINS, matrículas 4283/13496, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias, com início em 11/12/2023 e término em 30/12/2023, conforme processo nº 39613/2023 de 18/12/2023;

II - LOURDES HELENA DE ARRUDA, matrícula 5750, Técnico de Atividades Organizacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, 09 (nove) dias, com início em 05/12/2023 e término em 13/12/2023, conforme processo nº 38541/2023 de 08/12/2023;

III - NADIA VIEGAS AMORIM, matrícula 975, Gestora de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 29/11/2023 e término em 08/12/2023, conforme processo nº 37825/2023 de 04/12/2023;

IV - SUELYN CRISTINE MONTEIRO RONDON, matrícula 13049, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 05/12/2023 e término em 09/12/2023, conforme processo nº  38356/2023 de 07/12/2023;

Corumbá, MS, 18 de janeiro de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.