RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 030/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORA MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença por acidente em serviço aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 91 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- RENI MEDEIROS CARUZO, matrícula 2802-2 e 2574-2, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 74(setenta e quatro dias) dias, com início em 12/10/2023 e término em 24/11/2023, e de 27/11/2023 à 26/12/2023 conforme processos nº 32634/2023 de 17/10/2023, nº 33966/2023 de 30/10/2023, nº 37244/2023 de 29/11/2023;

II-                 NENA DE ARRUDA NEPOMUCENO, matrícula 1363-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias, com início em 14/11/2023 e término em 13/12/2023, conforme processo nº 35906/2023 de 17/10/2023.

Corumbá, MS, 18 de janeiro de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.