DELIBERAÇÃO 002/CMDDPI - 22 DE JANEIRO de 2024.
Dispõe sobre a Análise Balanço Geral referente ao exercício de 2023 do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal 2.254, de 20 de junho de 2012, em consonância com a Lei Federal Nº8842/1994 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em 67 ª Reunião Extraordinária realizada no dia 22/01/2024. Ata 130.
Delibera:
Art.1º - Aprovar o Balanço Geral referente ao exercício de 2023 do Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação.
Viviane Auxiliadora Alves Ibarra
Presidente do CMDDPI