RESOLUÇÃO Nº 04 - SMSPDS

Dispõe sobre a substituição do Gestor do Contrato nº. 01/2019, firmado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa S.H. Informática LTDA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei 14.133/23 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do Gestor do Contrato n° 01/2019, designado anteriormente, onde o servidor OZEIAS DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 6426 será substituído por SEBASTIÃO JAIRO DA SILVA CRUZ servidor público, matrícula nº 10807.

Art. 2º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá-MS, 19 de janeiro de 2024.

Cesar Freitas Duarte

Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Portaria “P” n° 12 de 01/01/2021