PORTARIA “P” AGEMP Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria “P” AGEMP n.º 1, de 03 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação.

MARCONI DE SOUZA JÚNIOR

Diretor-Presidente da AGEMP