RESOLUÇÃO Nº.  70 de 18 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 10/2022, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa Ana Paula Lopes Eireli.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do Fiscal do Contrato n° 10/2022, designado anteriormente, onde o servidor Hudson Vilanova Braga, matrícula 6053, será substituída por Flávia Miguel Ribeiro, servidora pública, matrícula nº 10763.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 01 de dezembro de 2023.

Data da assinatura: 18 de dezembro de 2023.

Assina: Álvaro Bernardo de Lima - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento