RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 548/2023.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01º de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder a servidora ZILDA DA SILVA SANTOS, Agente de Serviços Institucionais I - Auxiliar de Apoio Educacional, matrícula 3829, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para a função de Auxiliar de Apoio Educacional, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/11/2023 e término em 29/04/2024.
Corumbá, MS, 21 de dezembro de 2023.
ÁLVARO BERNARDO DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.