EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO Nº 034/2013 - PROCESSO Nº 26830/2013

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL E INALVA MIGUÉIS SERRA DE ARRUDA.

OBJETO: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações, de Transformações e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Sexta do Contrato Administrativo de Locação do Imóvel sito a Rua Antônio Maria, 574 - Centro, onde funciona a Secretaria Especial de Agricultura Familiar.

CLÁUSULA PRIMEIRA - O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2018, permanecendo o valor do aluguel mensal o mesmo definido anteriormente, tudo com base na justificativa contida às fls. 230 dos autos nº 26830/2013 - Pedido nº 314/2013.

CLÁUSULA SEGUNDA - O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato).

CLÁUSULA TERCEIRA - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 27/04/2018.

Assinam: Renato dos Santos Lima - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável / Inalva Miguéis Serra de Arruda.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 035/2018- Processo nº 6.131/2018

Órgão: Fundação de Esporte de Corumbá. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de materiais de consumo para distribuição gratuita entre os atletas e demais participantes dos eventos realizados pela Fundação de Esporte de Corumbá, tendo por vencedora a empresa: NOVITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.205.885/0001-23, menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 960,00.

Itens fracassados: Item 02, Item 03, Item 04, Item 05 e Item 06.

CORUMBÁ /MS 07 de Maio de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Concorrência Pública nº 05/2018-Processo nº 3.101/2018.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 09:00 horas do dia 28 de junho de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 07 de maio de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 033/2018 - Processo nº 5.604/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando à contratação  de  empresa  para  fornecimento  de  coffe break e alimentação  preparada  para  atendimento  dos eventos da Secretaria  Municipal  de  Desenvolvimento  Econômico  e  Sustentável,  tendo sido o procedimento declarado por deserto.

Corumbá-MS, 03  de maio de 2018

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 008/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

OBJETO: Aquisição de material permanente (computadores), para atender a Superintendência de Obras e Serviços Públicos, Gerencia de Habitação e Projetos, Assessoria Administrativa Financeira. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 008/2018 - Processo Administrativo n° 18.872/2017 em favor da empresa: STS COMERCIO VAREJISTA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.627 de 04/04/2018 pág. 61 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.401 de 04/04/2018 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Corumbá-MS, 07 de Maio de 2.018.

Extrato da Carta Contrato n° 002/2018/SEMED

Processo nº 21.952/2018, Pregão Presencial: 009/2018 - Registro de Preço nº 227.611/2017 - Ata de Registro de Preço nº 003/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa I.A.Campagna Júnior & Cia. LTDA - ME. CNPJ: 06.298.377/0001-55 Objeto: Despesa com aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, fígado, requeijão, margarina, poupa de fruta, pão e outros), para atender a merenda escolar dos alunos da REME.

VALOR: R$ 55.890,00 (Cinquenta e cinco mil e oitocentos e noventa reais) conforme empenho n° 184/2018.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental PNAE - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 18/04/2018.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa I.A.Campagna Júnior & Cia. LTDA - ME.

Extrato da Carta Contrato n° 003/2018/SEMED

Processo nº 21.953/2018, Pregão Presencial: 009/2018 - Registro de Preço nº 227.611/2017 - Ata de Registro de Preço nº 003/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa R.Z.Vasconcellos-ME. CNPJ: 13.764.286/0001-23 Objeto: Despesa com aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, fígado, requeijão, margarina, poupa de fruta, pão e outros), para atender a merenda escolar dos alunos da REME.

VALOR: R$ 210.340,78 (Duzentos e dez mil trezentos e quarenta reais e setenta e oito centavos) conforme empenho n° 185/2018.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental PNAE - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 18/04/2018.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa R.Z.Vasconcellos-ME.

Extrato da Carta Contrato n° 004/2018/SEMED

Processo nº 21.954/2018, Pregão Presencial: 009/2018 - Registro de Preço nº 227.611/2017 - Ata de Registro de Preço nº 003/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa JR COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA-ME. CNPJ: 13.952.054/0001-07 Objeto: Despesa com aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, fígado, requeijão, margarina, poupa de fruta, pão e outros), para atender a merenda escolar dos alunos da REME.

VALOR: R$ 26.300,00 (Vinte e seis mil e trezentos reais) conforme empenho n° 182/2018.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental PNAE - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 18/04/2018.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa JR COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA-ME.

Extrato da Carta Contrato n° 005/2018/SEMED

Processo nº 21.955/2018, Pregão Presencial: 009/2018 - Registro de Preço nº 227.611/2017 - Ata de Registro de Preço nº 003/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP. CNPJ: 12.706.257/0001-42 Objeto: Despesa com aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, fígado, requeijão, margarina, poupa de fruta, pão e outros), para atender a merenda escolar dos alunos da REME.

VALOR: R$ 33.230,10 (Trinta e três mil duzentos e trinta reais e dez centavos) conforme empenho n° 181/2018.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental PNAE - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 18/04/2018.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP.

Extrato da Carta Contrato n° 006/2018/SEMED

Processo nº 21.956/2018, Pregão Presencial: 009/2018 - Registro de Preço nº 227.611/2017 - Ata de Registro de Preço nº 003/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa NASSER SAFA AHMAD-ME. CNPJ: 73.328.999/0001-76 Objeto: Despesa com aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, fígado, requeijão, margarina, poupa de fruta, pão e outros), para atender a merenda escolar dos alunos da REME.

VALOR: R$ 184.592,72 (Cento e oitenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) conforme empenho n° 183/2018.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental PNAE - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 18/04/2018.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa NASSER SAFA AHMAD-ME.

Extrato da Carta Contrato n° 007/2018/SEMED

Processo nº 21.957/2018, Pregão Presencial: 009/2018 - Registro de Preço nº 227.611/2017 - Ata de Registro de Preço nº 003/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa JOÃO PAULO CAMPOS. CNPJ: 22.251.158/0001-77 Objeto: Despesa com aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, fígado, requeijão, margarina, poupa de fruta, pão e outros), para atender a merenda escolar dos alunos da REME.

VALOR: R$ 91.500,00 (Noventa e um mil e quinhentos reais) conforme empenho n° 186/2018.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental PNAE - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 18/04/2018.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa JOÃO PAULO CAMPOS.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Processo nº 271/2018 - SMS.

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal De Saúde.

Ratifico o procedimento da contratação da Empresa: 1) Clínica de Diálise Renal Med S/S, inscrita no CNPJ: 01.739.679/0001-06, situada a Rua 15 de Novembro nº 854, nesta Cidade de Corumbá/MS, para os serviços de: HEMODIÁLISE (MÁXIMO 1 SESSÃO POR SEMANA - EXCEPCIONALIDADE), HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA), HEMODIÁLISE EM PACIENTE COM SOROLOGIA POSITIVA PARA HIV E/OU HEPATITE B E/OU HEPATITE C (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA), HEMODIÁLISE EM PACIENTE COM SOROLOGIA POSITIVA PARA HIV E/OU HEPATITE B E/OU HEPATITE C (EXCEPCIONALIDADE - MÁXIMO 1 SESSÃO / SEMANA), CONFECCAO DE FISTULA ARTERIO-VENOSA P/ HEMODIALISE, IMPLANTE DE CATETER DUPLO LUMEN P/HEMODIALISE, CATETER P/ SUBCLAVIA DUPLO LUMEN P/ HEMODIALISE, DILATADOR P/ IMPLANTE DE CATETER DUPLO LUMEN, GUIA METALICO P/ INTRODUCAO DE CATETER DUPLO LUMEN e INTERVENÇÃO EM FISTULA ARTERIO-VENOSA, na  prestação de serviço de Tratamento de TRS (Terapia Renal Substitutiva), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de atingir o interesse público através da individualização de um único vencedor, nos termos do “Caput” do Art. 25 c/c com o Art. 116 da Lei federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Municipal nº 2.390/2014 e decreto nº 1.812/2014, por um período de 12 (doze) meses.

Corumbá-MS, 04 de maio de 2018.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 052/2018 - Processo nº  8.080/2018.

Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo (pneus, câmaras e protetores de pneus) para atender as viaturas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 22 de maio de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 07 de maio de 2018

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.