Resolução nº 410 de 23 de Novembro de 2023.

Designação de Gestor e Fiscal do Contrato 1692/2022, firmado pela Secretaria Municipal de Educação e Instituto Acaia.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e art. 58, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 154, de 14 de novembro de 2012, bem como os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Servidora JOSIANE APARECIDA XAVIER DE MOURA, Matricula: 3076, para atuar como Gestora do Contrato nº 1692/2022.

Art. 2º. Designar a Servidora VÂNIA CARNEIRO, Matricula: 6674, para atuar como Fiscal do Contrato nº 1692/2022.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá-MS, 23 de Novembro de 2023.

Genilson Canavarro de Abreu

Secretário Municipal de Educação

Portaria “P” n° 9 de 01/01/2021