Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação: Tomada de Preço n.º 14/2023 - Processo Administrativo nº 2304/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA E ATENDIMENTOS DE CHAMADAS DE EMERGÊNCIA DE 02 (DOIS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS INSTALADOS NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO PANTANAL DE CORUMBÁ "MIGUEL GOMES" RUA DOMINGOS SAHIB, 570, PORTO GERAL, SEDE DA AGEMP, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, da qual foi declarada Fracassada.

Corumbá / MS, 21 de novembro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora da GELIC.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, Lei Federal nº 10.520/2002, que será regida pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020,  pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 2.298/20, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, suas alterações e demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 74/2023 - Processo nº 23.489/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de Uniformes Escolares tipo Camiseta Manga Curta, Camiseta sem Manga (Regata), Bermuda de helanca unissex (meninos) e Short Saia helanca (meninas) que serão adquiridos para uniformizar educandos da Educação Infantil (Creche e Pré - escola), Ensino Fundamental I e II (séries iniciais e finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados e frequentes da Rede Municipal de Ensino de Corumbá/MS.

Recebimento das propostas: 23/11/2023, às 07h00 ao dia 04/12/2023, às 09h30.

Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 04 de dezembro de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 21 de novembro de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 012/2019

Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e Viação Cidade Corumbá LTDA

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o contrato administrativo número: 012/2019 pelo prazo de 12 (doze) meses, computados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, sem reflexos financeiros, conforme justificativa e documentos apresentados nos autos do processo 26.933/2019 e ratificadas pelo ordenador de despesas, as quais integram o presente instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas anteriormente acordadas.

Data da assinatura: 31 de outubro de 2023.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes- Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa Viação Cidade Corumbá LTDA.

PRIMEIRO   TERMO ADITIVO

Processo - 2322/2023 -  Contrato Administrativo Nº 041/2023/SMISP.  Contratada: SCHETTINI ENGENHARIA LTDA . Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de Empresa especializada na área de arquitetura e engenharia para elaboração de projetos executivos para implementação do Programa “Reviva Corumbá”, no Município de Corumbá - MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo execução E vigência  contratual em 60(sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 2.322/2023 - Concorrência Pública  nº 007/2023. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações .

Data da Assinatura: 13/11/2023

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa SCHETTINI ENGENHARIA LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 095/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 21/2023.

Processo nº 21.906/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa AGUAMAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 42.773.660/0001-55.

Objeto: Referente aquisição de gás, água mineral e gelo, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Valor: R$ 4.126,00 (Quatro mil e cento e vinte seis reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 01/11/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa AGUAMAR LTDA.

2º TERMO DE APOSTILA

Processo - nº 13.358/2022 - Contrato Administrativo nº 022/2022 -  Concorrência nº 04/2022. Contratada: Agility Serviços Integrados LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto -Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/execução de finalização do Centro Integrado de Esportes - CIE, no Município de Corumbá/MS.

Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada pelo seu titular, SR. Ricardo Campos Ametlla, RESOLVE apostilar ao Contrato Administrativo de nº 022/2022-SISP , procedimento licitatório nº 13.358/2022 na modalidade concorrência, com vistas à contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de finalização do Centro Integrado de Esportes - CIE , no Município de Corumbá-MS.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a inclusão da dotação orçamentária referente aos recursos:

37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

PROJETO ATIVIDADE - 15.451.0103.4181.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO ; 2.501.0000

RECURSO FINANCEIRO: PRÓPRIOS

ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

RECURSO ORÇAMENTÁRIO : 1.700.0000

RECURSO FINANCEIRO: REPASSE FEDERAL.

FICHA ORÇAMENTÁRIA: 1323

ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.51.00

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1.500.0000

RECURSO FINANCEIRO: PRÓPRIOS

FICHA: 1322

FONTE DE RECURSO: FEP - FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO - 1.704.0000

Data da Assinatura: 13/11/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 24.293/2023

Objeto: Chamamento público ao credenciamento de empresa especializada através de termo de adesão de pessoa jurídica para prestação de serviços de execução de exames e procedimentos ambulatoriais e hospitalares, no município de Corumbá, em atendimento ao Projeto Saúde - Mais Saúde, Menos Fila, para atender, por um período de 12 (doze) meses.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa PRONTOCLIN MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 07.831.071/0001-85 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do Processo nº 24.293/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras da Resolução nº 28/SES/MS e Termo de Referencia, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo:

Descrição  Qtd. Ofertada Anual    Valor Unitário             Valor Total Anual

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ARTICULAÇÃO TEMPORO - MANDIBULAR (BILATERAL              24             R$ 537,50                R$ 12.900,00

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO 72            R$ 537,50                R$ 38.700,00

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO   120           R$ 537,50                 R$ 64.500,00

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE SELA TÚRCICA        12             R$ 537,50                R$ 6.450,00

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE MENBRO SUPERIOR (UNILATERAL)          72            R$ 537,50                 R$ 38.700,00

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE TORAX     12            R$ 537,50                 R$ 6.450,00

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ABDÔMEN SUPERIOR              12            R$ 537,50                R$ 6.450,00

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE BACIA /PELVE / ABDOMEN INFERIOR       72            R$ 537,50                 R$ 38.700,00

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE MENBRO INFERIOR (UNILATERAL)           120           R$ 537,50                 R$ 64.500,00

DESINTOMETRIA OSSEA DUO-ENERGETICA DE COLUNA (VÉRTEBRAS Lombares e/ou fêmur)    120           R$ 110,20                R$ 13.224,00

Total         R$ 290.574,00

Corumbá-MS, 16 de Novembro de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 24.293/2023

Objeto: Chamamento público ao credenciamento de empresa especializada através de termo de adesão de pessoa jurídica para prestação de serviços de execução de exames e procedimentos ambulatoriais e hospitalares, no município de Corumbá, em atendimento ao Projeto Saúde - Mais Saúde, Menos Fila, para atender, por um período de 12 (doze) meses.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa PAULO ARIAN CONCIANI LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 10.309.197/0001-07 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do Processo nº 24.293/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras da Resolução nº 28/SES/MS e Termo de Referencia, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo:

Descrição  Qtd. Ofertada Anual    Valor Unitário             Valor Total Anual

TRATAMENTO DE PTOSE PALPEBRAL      24            R$ 898,88                 R$ 21.573,12

CAPSULOTOMIA A YANG LASER               360           R$ 225,00                 R$ 81.000,00

FACECTOMIA C/IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR              72            R$ 531,60                R$ 38.275,20

FACOEMULSIFICAÇÃO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL              480           R$ 771,60                 R$ 370.368,00

Total         R$ 511.216,32

Corumbá-MS, 16 de Novembro de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 24.293/2023

Objeto: Chamamento público ao credenciamento de empresa especializada através de termo de adesão de pessoa jurídica para prestação de serviços de execução de exames e procedimentos ambulatoriais e hospitalares, no município de Corumbá, em atendimento ao Projeto Saúde - Mais Saúde, Menos Fila, para atender, por um período de 12 (doze) meses.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, inscrita no CNPJ sob n.º 03.304.188/0013-93 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do Processo nº 24.293/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras da Resolução nº 28/SES/MS e Termo de Referencia, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo:

Descrição  Qtd. Ofertada Anual    Valor Unitário             Valor Total Anual

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL C/ OU S/ CONTRASTE    600           R$ 173,52                 R$ 104.112,00

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBO-SACRA C/ OU S/CONTRASTE             600           R$ 202,20                R$ 121.320,00

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE / SEIOS DA FACE / ARTICULACOES TEMPORO-MANDIBULARES C/ OU S/ CONTRASTE         600           R$ 173,50                 R$ 104.100,00

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO PESCOÇO C/ OU S/ CONTRASTE  600           R$ 173,50                 R$ 104.100,00

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRÂNIO C/ OU S/ CONTRASTE      600           R$ 194,88                 R$ 116.928,00

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO SUPERIOR C/ OU S/ CONTRASTE    600           R$ 173,50                R$ 104.100,00

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTOS APENDICULARES - (BRACO, ANTEBRAÇO, MÃO, COXA, PERNA, PÉ) C/ OU S/ CONTRASTE       600                R$ 173,50                 R$ 104.100,00

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TORAX C/ OU S/ CONTRASTE       1200         R$ 272,82                 R$ 327.384,00

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDÔMEN SUPERIOR C/ OU S/ CONTRASTE 600           R$ 277,26                 R$ 166.356,00

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR C/ OU S/ CONTRASTE     600           R$ 173,50                R$ 104.100,00

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR C/ OU S/ CONTRASTE         600           R$ 277,26                R$ 166.356,00

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ARTICULAÇÃO TEMPORO - MANDIBULAR (BILATERAL              600           R$ 537,50                R$ 322.500,00

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO 600           R$ 537,50                R$ 322.500,00

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO   600           R$ 537,50                 R$ 322.500,00

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE SELA TÚRCICA        600           R$ 537,50                R$ 322.500,00

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE MENBRO SUPERIOR (UNILATERAL)          600           R$ 537,50                 R$ 322.500,00

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE TORAX     600           R$ 537,50                 R$ 322.500,00

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ABDÔMEN SUPERIOR              600           R$ 537,50                R$ 322.500,00

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE BACIA /PELVE / ABDOMEN INFERIOR       600           R$ 537,50                 R$ 322.500,00

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE MENBRO INFERIOR (UNILATERAL)           600           R$ 537,50                 R$ 322.500,00

R$ 4.425.456,00

Corumbá-MS, 16 de Novembro de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde