Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

Licitação: Pregão Eletrônico nº 73/2023 - Processo nº  27.892/2023

Objeto: contratação de empresa especializada na confecção de camisetas, bonés, sacochilas e squeezes personalizados, em conformidade com Manual de Identidade Visual da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, para serem utilizados durante o Evento “Eco Pantanal Extremo 2023 - JOGOS DE AVENTURA”.

Recebimento das propostas: 21/11/2023, às 08h00, ao dia 30/11/2023, às 09h29.

Abertura das Propostas: dia 30/11/2023, às 09h30. (Horário de Brasília)

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  17 de novembro de 2023.

(a) Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 049/2022 - SISP

Processo - 17.155/2020.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA-EPP.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 3 (três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n° 17.155/2020 - Tomada de Preços n°026/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 16/11/2023.

Assinam: GABRIELLA DA CUNHA CARNEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA CONSTRUTORA EFICAZ LTDA-EPP.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2023 - FUNDTUR

Processo - 7.313/2020.

Partes - Município de Corumbá por meio da Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa AC7 Construtora & Projetos LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução em 02 (dois) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 7.313/2020 - Tomada de Preço n° 001/2023.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 13/11/2023.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa AC7 Construtora & Projetos LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Serviços de Engenharia nº 052/2023 - SISP

Processo nº 23.873/2023 - Carta Convite nº 15/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.745.816/0001-38.

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de restauração de meio fio e iluminação do canteiro da Rua Edu Rocha, Bairro Aeroporto, no município de Corumbá-MS

Valor Global: R$ 277.637,01 (duzentos e setenta e sete mil reais, seiscentos e trinta e sete reais e um centavo).

Vigência: 4 (quatro) meses.        

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0103.4181.0000 - Construção, reforma e ampliação de próprios municipais;

33.90.39.99 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica;

Ficha Orçamentária: 1319

Fonte de Recurso: 1.708.0000 (ROYALTIES)

Data da Assinatura: 16/11/2023.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 42/2023

Pregão Eletrônico nº 21/2023 - Processo nº 145/2023 - ARP n° 07/2023

Processo nº 33.018/2023 - Empenho nº 312/2023.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa, AGUAMAR LTDA.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de gás, água mineral e gelo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 3.640,00 (Três mil e seiscentos e quarenta reais).

Vigência: 06 (seis) meses computados a partir da data de sua celebração.

Data da Assinatura: 10 de novembro de 2023.

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Álvaro Bernardo de Lima - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e AGUAMAR LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2023

Processo n° 33.017/2022

Pregão Eletrônico n° 47/2023

Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, representada por seu Secretário Municipal Eduardo Aguilar Iunes e a empresa 67 TELECOM LTDA.

Objeto: Referente à contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de internet em link de fibra óptica simétrico, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Valor global: R$ 1.308,00 (Mil trezentos e oito reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 46.10 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.126.0104.8678 - Gerenciamento da Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação

3.3.90.40.00- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Data da Assinatura: 14 de novembro de 2023.

Amparo Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 2.247/2020, pela Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/19, e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Álvaro Bernardo de Lima - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e Thais Aparecida Ferraz Franchini Cicerelli - 67 TELECOM LTDA.