Aviso de Licitação - CARTA CONVITE

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.

Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá

Licitação: Carta Convite nº 04/2023 - Processo nº 27.892/2023

Objeto: contratação de empresa especializada na confecção de camisetas, bonés, sacochilas e squeezes personalizados, em conformidade com Manual de Identidade Visual da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, para serem utilizados durante o Evento “Eco Pantanal Extremo 2023 - JOGOS DE AVENTURA”, que acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2023 na cidade de Corumbá/MS.

Recebimento das propostas: do dia 21/11/2023, às 07h00, ao dia 27/11/2023, às 09h30.

Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09:30h (Horário de Brasília)

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  16 de novembro de 2023.

(a) Alexandre de Barros Mauro- Superintendente de Compras e Licitação

4º TERMO ADITIVO

Processo - 4502/20222 Contrato Administrativo Nº 001/2022 - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL.  Contratada: TOPOSAT AMBIENTAL LTDA . Contratante: Município de Corumbá/Fundação do Meio Ambiente do Pantanal: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TOPOGRAFIA PARA EXECUÇÃO DE CADASTRAMENTO DO PERÍMETRO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE PIRAPUTANGAS E SEUS ACESSOS DENTRO DO PERÍMETRO , CONFORME MATRÍCULA DE NÚMERO 15.276 E CERTIFICAÇÃO DESTE IMÓVEL JUNTO AO SIGEF, BEM COMO A ELABORAÇÃO DO MAPA COM O PERÍMETRO DO PARQUE, COM MALHAS COM COORDENADAS GEOGRÁFICAS E UTM, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência  contratual em 90(noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 4.502/2022 - Tomada de Preços nº 021/2022. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 20/10/2023

Assinam: ANA CLÁUDIA MOREIRA BOABAID - FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL / Empresa TOPOSAT AMBIENTAL -LTDA

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 006/2021 SEMED - Processo: 22.078/2020.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção e reparos na Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros no Município de Corumbá.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PAULO DE MEDEIROS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do Contrato supra mencionado, deverão ser paralisados, conforme justificativa às fls. 1.421 a 1.426 e 1.431 a 1.432 obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 14/11/2023.

Assinam: Gabriella da Cunha Carneiro - Secretária Municipal Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 050/2023 - SISP

Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Ricardo Campos Ametlla, nos autos do processo administrativo n° 27.929/2023, resolve apostilar o Contrato Administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a alteração da conta bancária fornecida pela Contratada para recebimento dos valores oriundos da obrigação contratual, passando a ser a conta corrente n°79.971-8, agência 0014, Banco do Brasil N°001, nos termos do documento de fl. 1.749. Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Corumbá-MS, 14 de Novembro de 2023.

Gabriella da Cunha Carneiro

Secretária Municipal Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos

Aviso Termo de Retificação

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.765 de 14/11/2023, Pág. 2, Diário Oficial do Estado nº 11.313 de 08/11/2023, Pág. 326.

Onde se lê: Valor: R$ 23.439,50 (…)

Leia se: (…) Valor: R$ 23.517,50

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Retificação

Retifica-se por incorreção o Aviso de Resultado Final da Chamada Publica nº 02/2023 - Processo nº 11.284/2023., a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2.721 de 24/08/2023 Pág. 1 e 2, Diário Oficial do Estado Edição n° 11.251 de 25/08/2023 Pág. 228, Diário Oficial da União de seção 3, edição nº 164 de 28/008/2023 pag. 235 e Jornal O Estado seção CLASSIFICADOS de 25/08/2023.

Onde se lê: 78744 unidades

Leia-se: 78774 unidades. (...)

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.