Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a repetição de abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 145/2022 - Processo nº 28022/2022.

Objeto: Aquisição de medicamento (Votrient - cloridrato de pazopanibe 400 mg), para atender a paciente Maria de Lourdes Rodrigues de Oliveira, ordem judicial nº 0803272-37.2020.8.12.0008, pelo período de 6 (seis) meses. Recebimento das Propostas: do dia 21/11/2023 às 08:00h ao dia 30/11/2023 às 09:30h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 30 de novembro de 2023 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 14 de novembro de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 69/2023 - Processo nº 12.029/2023

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica a adjudicação/resultado da licitação referente a aquisição de materiais de consumo para o centro de Reabilitação Municipal Luiz Maurício Papa.

Empresas vencedoras valor total: R$1.563,10 (um mil e quinhentos e sessenta e três reais e dez centavos): PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI (29700587000123) com o lote: 7 no valor total de R$1.043,10 (um mil e quarenta e três reais e dez centavos). ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA (41227287000174) com o lote: 2 no valor total de R$520,00 (quinhentos e vinte reais).

Itens desertos: 1, 5 e 6

Itens fracassados: 3 e 4

CORUMBÁ - MS, 14 de novembro de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

Extrato do Contrato Administrativo  nº 043/2023/SMISP.

Processo nº33.447/2022 - Concorrência  nº 02/2023

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos  - Empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.788.552/0001-20.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta e transporte, armazenamento temporário, carregamento, transporte, tratamento de disposição final de resíduos dos serviços de Saúde - RSS dos Grupos “A”, “B”  e “E”, LOTE 01 E LOTE 02, gerados no Município de Corumbá/MS, sendo:

Lote 01: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde- RSS dos grupos “A”, “B”, “E” à estação de transferência de resíduos de Corumbá - MS.

Lote 02: contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de armazenamento temporário, carregamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de saúde - RSS dos grupos “A”, “B”, “E”, gerados no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 2.069.888,04 (dois milhões, sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quatro centavos ).

Vigência: 05(cinco) meses.         

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

17.512.0103.5181.0000 - Infraestrutura de Drenagem Urbana e Rural - Plano Municipal de Saneamento Urbano;

33.90.39.78 - Limpeza e Conservação;

Fonte de Recursos : 1.500.0000-Próprio

Ficha orçamentária : 1479

Fonte de Recurso: 1.708.000 - Royalties CFEM

Ficha orçamentária : 1481

Data da Assinatura: 23/10/2023

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos  -  Empresa - UNIPAV ENGENHARIA LTDA

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Serviços  nº 051/2023/ SMISP.

Processo nº 30.072/2023 - Dispensa de Licitação.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa SEVEN NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.078.935/0001-30.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELO TEMPORAL DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023, NO CEMITÉRIO SANTA CRUZ,NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Valor Global: R$ 18.943,84 (dezoito mil, novecentos e quarenta e três mil e oitenta e quatro centavos)

Vigência: 05(cinco) meses.         

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0103.4181.0000- Construção, Reforma e Ampliação de Próprios Municipais

33.90.39.00 - outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

Ficha orçamentária : 1317

Fonte: 1.500.0000- Recurso Próprio

Data da Assinatura: 25/10/2023

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos -  Empresa - Seven Negócios e Serviços LTDA

Extrato do Contrato Administrativo Emergencial de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 012/2023 - SEGOV - FMIS

Processo nº 30.075/2023 - Dispensa de Licitação.

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a empresa L. DE O. PINTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.078.935/0001-30.

Objeto: Contratação de empresa para recuperação dos danos causados com conjuntos Jatobazinho e Flamboyant, devido ao temporal do dia 12 de setembro de 2023, no município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 411.521,14 (quatrocentos e onze mil, quinhentos e vinte e um reais e quatorze centavos).

Vigência: 6 (seis) meses.           

Dotação Orçamentária: 27.00 - Secretaria Municipal de Governo.

27.92 - Fundo Municipal de Investimento Social.

08.244.0101.4040.0000 - Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Ficha Orçamentária: 995;

Fonte de Recurso: 189 - FMIS.

Data da Assinatura: 06/11/2023.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Romy de Vasconcelos Canto Rupp - Secretária Municipal Adjunta de Governo e a empresa L. DE O. PINTO LTDA.