SEXTO TERMO ADITIVO

Processo - 9157/2020. Contrato Administrativo Nº 014/2022 - SISP.  Contratada: VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de restauração do Instituto Luiz de Albuquerque localizado na Alameda Heloísa Urt esquina com Rua Antônio Maria Bairro Centro no Município de Corumbá - MS.

Cláusula Primeira - tendo como objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 60(sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo nº 9.157/2020 - Concorrência Pública nº 002/2020.

Cláusula Segunda : As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termos Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 21/08/2023

Assinam: Ricardo Campos Ametla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos /Empresa VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Extrato do Primeiro termo Aditivo ao contrato de comodato N° 01/2008 - Processo n° 32191/2007.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Arthur Ferreira da Silva.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente instrumento aditivo é prorrogar o prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a contar de 15/10/2023, com base no parecer jurídico n° 938/2023, as fls 150/154, e nas justificativas constantes no expediente as fls. 147v dos autos n° 32191/2007, de 17/07/2009.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.245/1991, bem como a Lei n° 8666/93 e o novo diploma das Licitações e Contratos, a lei n° 14.133/2021, no que couber.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes, ora contratantes, ratificam, em todos os seus termos as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 10 de outubro de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Francisco Oliveira de Almeida.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPRESA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO N° 50/2022 - SISP

Processo - 29.527/2022.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a EI SOLUÇÕES INTELIGENTES - CONSULTORIA EM GESTÃO DE INFORMAÇÕES LTDA.

Cláusula Primeira - Fica alterado o item 3.2 da Cláusula Terceira do Contrato Administrativo nº 050/2022/SISP para que passe a constar o “inc IV” ao invés de “inc II”, conforme parecer jurídico n° 968/2023.

Cláusula Segunda - Considerando as alterações acima, o item 3.2 passa a constar a seguinte forma:

3.2. O presente contrato poderá ter sua vigência prorrogada de acordo como interesse das partes, nos moldes do art.57, inc IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações, limitada a 48(quarenta e oito) meses

Cláusula Terceira - fica prorrogado o prazo de vigência do referido Contrato Administrativo, pelo período de mais 12(doze) meses, a contar do término do prazo anteriormante estipulado, nos termos do artigo 57, inc IV, da Lei nº 8.666/93, ficando resguardado o direito de reajuste previsto contratualmente.

Cláusula Quarta - As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 30/10/2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / EMPRESA EI SOLUÇÕES INTELIGENTES - CONSULTORIA EM GESTÃO DE INFORMAÇÕES LTDA.

Extrato da Carta Contrato Nº 04/2023 - Processo nº 32.273/2023

Partes: Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa Aguamar LTDA.

Objeto: Referente utilização da ata de Registro de Preços n° 07/2023, Pregão Eletrônico 21/2023, Processo 145/2023 visando eventual aquisição de água mineral (copo 200 ml) para atender a demanda da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Vigência: 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura.

Valor Global: R$ 232,00 (duzentos e trinta e dois  reais)

Dotação Orçamentária:

Atividade: 4821 - Gerenciamento das Ações de Proteção e Defesa do Consumidor

Funcional: 14.422.01024821.0000 - Gerenciamento das Ações de Proteção e Defesa do Consumidor

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação

Fonte: 1 500 000

Base Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.

Data da assinatura: 31/10/2023.

Assinam: O Diretor-presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o representante legal da empresa Aguamar LTDA.

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 6792/2023

Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze) meses.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa VIVARE CLINICA MEDICA AMBULATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 36.545.278/0001-91 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo:

Item         Descrição  Qtd. Ofertada Anual    Valor R$ Unitário        Valor R$ Total Anual

135           CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA  6000         73,32        439.920,00

Corumbá-MS, 06 de novembro de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 02/2023 - PE 57/2023       

Processo: 7349/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisetas e uniformes personalizados, para atender as necessidades da Fundação de Esportes de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses. Valores Registrados: D & B COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES - CNPJ: 15.506.123/0001-76, R$10.798,80; ARTE CAMISETAS LTDA -CNPJ: 97.371.090/0001-69, R$44.946,40; M.TESTA CONFECCAO - CNPJ: 23.829.339/0001-09, R$4.755,66. Assinatura: 6/11/2023. Assinam Marcelo Nunes Araujo - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e as empresas acima mencionadas, por seus representantes legais.