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Corumbá nº2770 de 14/11/2023

Parecer n¦ 12 2021 PactuaþÒo Interfederativa dos Anos 2018 Ó 2021

Parecer nº 12/CMS/2021, de 16 de novembro de 2021

Assunto: Análise da Apresentação da Pactuação Interfederativa, dos anos 2018, 2019, 2020, 2021.

Grupo de Trabalho:

Resumo:                                                                                             

Aos dezesseis dias do mês de novembro de 2021, os membros de Grupo de Trabalho - GT, se reuniram para Análise da Apresentação da Pactuação Interfederativa, dos anos 2018, 2019, 2020, 2021.

Desenvolvimento:

Os membros do Grupo de Trabalho - GT se reuniram, fizeram as análises considerando descrito na Certidão nº 12/2021/CMS, que trata da Pactuação Interfederativa, dos anos 2018, 2019, 2020, 2021.

Ao término os membros do GT depois de sanadas as dúvidas registraram que alguns conselheiros para participarem das reuniões tanto de GT como as ordinárias e extraordinárias, via MEET.

Conclusão:

Consultando o site OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde e a OMS - Organização Mundial da Saúde, declarou fim da Emergência de Saúde Pública de importância Internacional referente à COVID - 19. O GT observou que no dia cinco de maio de dois mil e vinte e três. Uma sexta-feira. A data histórica que marcou “o fim da pandemia”, por meio do comunicado apresentado pela organização Mundial da Saúde (OMS) após três anos e três meses desde a adoção da emergência global, em janeiro de 2020. Os membros do GT retornaram suas atividades normais, sendo assim aprovou a Apresentação da Pactuação Interfederativa, dos anos 2018, 2019, 2020, 2021.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.911, de 18 de janeiro de 2018.

Membros do Grupo de Trabalho:

Segmento dos Usuários do SUS:

Jorge Benigno de Sales

Léia Vilalva de Moraes

Luciana Nery Candia Segmento do Trabalhador em Saúde:

Segmento Prestador de Serviço Privado:   

Segmento Prestador de Serviço Público: