Resolução nº 19/CMS/2022                                        Corumbá/MS, de 11 de agosto de 2022.

Dispõe a aprovação da Proposta de Aquisição de Materiais Permanentes, na Reunião Extraordinária 472ª dia 10/08/2022.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (472ª) Reunião Ordinária, realizada no dia 10/08/2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Resolve.

Artigo 1º. Aprovar a Proposta de Aquisição de Materiais Permanentes.

Artigo 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de publicação do parecer na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 11 agosto de 2022.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 2743 de 02 de março de 2022.

Homologo a Resolução nº 19/2022, de nos termos do Decreto Portaria. “P”. Nº 10, 01 de janeiro de 2021.

Rogério dos Santos Leite

Secretário Municipal de Saúde

Portaria. “P”. Nº 10, 01 de janeiro de 2021.