AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/CONVOCAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio do GELIC, torna público o resultado da Habilitação da Tomada de Preço n.º 12/2023, Processo n.º 24.580/2023, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, bem como a diligência realizada, à licitante a seguir descrita foi declarada.

HABILITADA:

1) SCHETTINI ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ n.º 37.534.039/0001-07.

Data para abertura da proposta de preço fica marcada para o dia 20/10/2023, às 09h00min.

Corumbá/MS, 18 de outubro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações e Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação: TOMADA DE PREÇOS n.º 14/2023 - Processo Administrativo nº 2304/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA E ATENDIMENTOS DE CHAMADAS DE EMERGÊNCIA DE 02 (DOIS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS INSTALADOS NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO PANTANAL DE CORUMBÁ "MIGUEL GOMES" RUA DOMINGOS SAHIB, 570, PORTO GERAL, SEDE DA AGEMP, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, da qual foi declarada DESERTA.

Corumbá/MS, 18 de outubro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2021 - PROCESSO: 7.869/2020

Pelo presente instrumento de Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por seu ordenadora de despesas: BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa W.N. DIAGNOSTICA EIRELLI, já qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Considerando o parecer jurídico n° 775/2023 da Procuradoria-Geral do Município;

Cláusula Primeira: Considerando as justificativas e demais documentos encartados aos autos, as quais integram o presente instrumento, ficam acrescidas as seguintes quantidades totalizando a monta de R$ 83.232,50 (oitenta e três mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos):

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as clausulas inicialmente contratadas.

Por estarem justos e acordado, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também assinam

Corumbá, 26 de Setembro de 2023.

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 9.218/2023, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 06/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para Execução de Serviços de Manutenção de Vias Pavimentadas e Não Pavimentadas (tapa buraco superficial e profundo) em diversas ruas do Município de Corumbá-MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa Equipe Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 82.595.174/0001-09, sendo o valor total. de R$ 10.322.129,60 (dez milhões trezentos e vinte e dois mil cento e vinte e nove reais e sessenta centavos).

Data de Assinatura: 17/10/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato da CARTA CONTRATO N° 34/2023

Processo n° 18.401/2022 - Empenho: 128/2023

Pregão Eletrônico: 125/2022 - Processo de Empenho n° 29.009/2023

Ata de Registro de Preço n° 08/2022

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: L. M. C. MARTINS - EPP - CNPJ 05.495.583/0001-92

OBJETO: Contratação de serviços de hospedagem em hotel na cidade de Corumbá/MS.

VALOR: R$ 11.850,00 (Onze mil oitocentos e cinquenta reais)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: A reserva se dará em até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência e após o recebimento da autorização de fornecimento do setor requisitante e o local de entrega/execução será nas instalações da empresa localizada na cidade de Corumbá/MS. 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente da prestação do serviço será efetivado em benefício da Contratada, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias úteis após conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n.° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

REAJUSTE: Os valores serão fixos e irreajustáveis, salvo fatos supervenientes devidamente justificados, salvo em casos específicos, em que será adotado como índice de reajuste dos contratos firmados por órgãos da administração direta, autarquia ou fundação, observados os prazos fixados em lei para sua ocorrência, IPCA-E - Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial, do Instituto Brasileiro de Geografia e Etatística - IBGE (Decreto Municipal n.° 634/2009, art. 5°).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 17 de outubro de 2023.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Carla Correa Martins - L. M. C. Martins - EPP

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 093/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29457/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa NASSER SAFA AHMAD - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de lona plástica, para concessão de benefício eventual ás famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega dos materiais será de forma única, após a emissão da autorização de fornecimento, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 06 (seis) meses a contar da data de assinatura do contrato.

PREÇO: O valor total da carta contrato é de R$ 4.364,40 (Quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Larissa Aparecida Leão de Almeida, matrícula n° 14366, para responder como gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.09 de outubro de 2023.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária - Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e Nasser Safa Ahmad - Me.