Resolução nº 371 de 17 de Outubro de 2023.

Designação de Gestor e Fiscal do Contrato 25.699/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Educação e Carvalho e Imada LTDA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e art. 58, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 154, de 14 de novembro de 2012, bem como os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o Servidor SEBASTIÃO VICTOR RAMALHO , Matricula: 9494, para atuar como Gestor do Contrato nº 25.699/2023.

Art. 2º. Designar o Servidor MAURÍCIO DUARTE TEIXEIRA, Matricula: 13248, para atuar como Fiscal do Contrato nº 25.699/2023.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá-MS, 17 de Outubro de 2023.

Genilson Canavarro de Abreu

Secretário Municipal de Educação

Portatia “P” n° 9 de 01/01/2021