AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação TOMADA DE PREÇO n.º 13/2023 - Processo Administrativo n.º 27.929/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa A. S. N. ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ n.° 15.815.383/0001-23, sendo o valor total de R$ 2.627.672,58 (dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).

Corumbá/MS, 16 de outubro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

Aviso de Revogação

Processo Administrativo nº 9.325/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de desktops, notebooks, monitores e software para gestão de ativos de TI, a partir da locação de equipamentos novos, de primeiro uso e em linha de produção, contemplando assistência técnica, instalação e suporte do software de gestão, incluindo manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, componentes e suporte técnico.

Pregão Público Eletrônico n. 95/2022- Ata de Registro de Preço n. 328/2022, Processo Administrativo originário nº 306/2022, gerenciado pelo Município de Igarapé/MG.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, torna público a revogação do Processo de n° 9.325/2023/SMASC, decorrente de inconveniência e inoportunidade de prosseguir o feito, nos termo do despacho do ordenador, às folhas 522 do processo em epígrafe.

Data: 09/10/2023.Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes-Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

QUARTO TERMO DE APOSTILA

Processo nº. 8196/2020. Contrato Administrativo nº. 012/2020. Concorrência Publica nº. 01/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Pelo presente instrumento de 4o Apostilamento Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com a finalidade de promover reajuste contratual, de acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1/DNIT SEDE, de 24 de janeiro de 2023, expedida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, em que o valor do reajuste referente ao período de

janeiro a dezembro de 2023 do Contrato Administrativo n° 12/2020, corresponde a RS1.189.034,17 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, trinta e quatro reais e dezessete centavos) do Lote 01 e o valor do reajuste referente ao período de janeiro a dezembro de 2023 do Contrato Administrativo n° 12/2020, corresponde a RS 234.974,15 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e setenta em quatro reais e quinze centavos) do Lote 02, conforme cálculo apresentado nas fls. 2.799/2.804, de lavra da Superintendente de Obras e Serviços Públicos, Vinícius Lopes Soares de Miranda, Engenheiro Civil - CREA/MS 60.923 D, cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. , §8° da Lei n.° 8.666/93.

Data da Assinatura: 10/10/2023 - Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato do Segundo termo Aditivo ao contrato administrativo de locação de imóvel N° 045/2021 - Processo n° 2418/2021.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Agnus Tour Viagem e Turismo Eireli S/A.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o contrato administrativo número 045/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, computados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, sem reflexos financeiros, nos termos do artigo 57, inciso II da lei 8.666/93, conforme justificativas e documentos apresentados nos autos do processo: 2418/2021 e ratificadas pelo ordenador de despesas, as quais integram o presente instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente acordadas.

Data: 05 de outubro de 2022.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária-Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e Agnus Tour Viagem e Turismo Eireli S/A.

Extrato do Segundo termo Aditivo ao contrato administrativo de locação de imóvel N° 043/2021 - Processo n° 19.962/2021.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Arthur Ferreira da Silva.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar da data de seu vencimento, qual seja 08/10/2023, com manutenção do valor do aluguel mensal atualmente utilizado, qual seja o de R$ 5.972,32 (cinco mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) mensais, com base nas justificativas constantes no expediente ás fls. 265 dos autos n° 19.962/2021, de 29/07/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei n° 8666/93 e suas alterações posteriores, no que é cabível.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes, ora contratantes, ratificam, em todos os seus termos as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 03 de outubro de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Arthur Ferreira da Silva.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 049/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ANA PAULA LOPES EIRELI

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu Secretário, BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa ANA PAULA LOPES EIRELI, já qualificada anteriormente nos autos, anuem aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado o Contrato Administrativo nº 049/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 26.940/2022, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 05 de outubro de 2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a ANA PAULA LOPES EIRELI