AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO n.º 14/2023 - PROCESSO n.º 2304/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA E ATENDIMENTOS DE CHAMADAS DE EMERGÊNCIA DE 02 (DOIS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS INSTALADOS NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO PANTANAL DE CORUMBÁ "MIGUEL GOMES" RUA DOMINGOS SAHIB, 570, PORTO GERAL, SEDE DA AGEMP, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS. Data da Abertura: 18 de outubro de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3484, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 03 de outubro de 2023.

Marina Berlato Medeiros - Presidente e Coordenadora em Substituição do GELIC.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Licitação: Pregão Eletrônico nº 64/2023 - Processo nº  15786/2023

Objeto: Referente a aquisição de materiais de consumo (cama, mesa e banho) que atenderá a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em especial a Proteção Social Especial.

Recebimento das propostas: 05/10/2023, às 07h00, ao dia 23/10/2023, às 09h29.

Abertura das Propostas: dia 23/10/2023, às 09h30. (Horário de Brasília)

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  03 de outubro de 2023.

(a) Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 65/2023 - Processo nº 5974/2022.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, incluindo reposição de peças. Recebimento das Propostas: do dia 06/10/2023 às 08:00h ao dia 20/10/2023 às 09:30h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 20 de outubro de 2023 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 03 de outubro de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação.

Aviso de Licitação  com 1° Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação com 1° adendo, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Pregão Eletrônico nº 51/2023 - Processo nº 9.187/2023.

Objeto: aquisição de materiais de procedimentos (sonda, catéter, dreno, cânula e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento das propostas: 05/10/2023, às 08h00 ao dia 20/10/2023, às 09h29.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 20 de outubro de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 03 de outubro de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 37/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Registro de preços para confecção de uniformes completos para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Profissionais da equipe SAMU e equipes de Vigilância em Saúde, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 37/2023 - Processo Administrativo n° 30379/2022 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11230 de 1/8/2023 pág. 188; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2703 de 31/7/2023 pág. 3.

Ordenador de Despesas: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Corumbá-MS, 3/10/2023.

Extrato da CARTA CONTRATO N° 30/2023

Processo n° 31.888/2022 - Empenhos: 119/2023

Pregão Eletrônico: 09/2023 - Processo de Empenho n° 20.646/2023

Ata de Registro de Preços n° 13/2023

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: S. E. DE OLIVEIRA AVILA LTDA - CNPJ 03.880.880/0001-26

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício não perecível.

VALOR: R$ 398,70 (trezentos e noventa e oito reais e setenta centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: A entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de 10 dias úteis, contados do recebimento, do setor requisitante, da autorização de fornecimento, no horário de 07h30min às 13h30min, mediante prévio aviso, na Fundação de Turismo do Pantanal na Rua Domingos Sahib, n° 570 - Porto Geral - Corumbá, MS. 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente do fornecimento do objeto será realizado mediante crédito em conta corrente indicada pela Contratada, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os valores serão fixos e irreajustáveis, salvo fatos supervenientes devidamente justificados.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 29 de setembro de 2023.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Silvia Elena de Oliveira Avila - S. E. DE OLIVEIRA AVILA LTDA

Extrato da CARTA CONTRATO N° 31/2023

Processo n° 31.888/2022 - Empenhos: 117/2023 e 118/2023

Pregão Eletrônico: 09/2023 - Processo de Empenho n° 20.644/2023

Ata de Registro de Preços n° 13/2023

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: M C ROCHA LTDA - CNPJ 35.842.015/0001-81

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício não perecível.

VALOR: R$ 311,60 (trezentos e onze reais e sessenta centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: A entrega do objeto deverá ocorreer no prazo de 10 dias úteis, contados do recebimento, do setor requisitante, da autorização de fornecimento, no horário de 07h30min às 13h30min, mediante prévio aviso, na Fundação de Turismo do Pantanal na Rua Domingos Sahib, n° 570 - Porto Geral - Corumbá, MS. 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente do fornecimento do objeto será realizado mediante crédito em conta corrente indicada pela Contratada, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

23.695.0103.4111 - Gerenciamento do Terminal Rodoviário de Passageiros de Corumbá

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os valores serão fixos e irreajustáveis, salvo fatos supervenientes devidamente justificados.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 28 de setembro de 2023.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Marcia Cristina Rocha - M C ROCHA LTDA

Extrato da CARTA CONTRATO N° 32/2023

Processo n° 12.364/2023 - Empenho: 110/2023

Dispensa de Licitação

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ 12.706.257/0001-42

OBJETO: Aquisição de material permanente para atender a demanda da Fundação de Turismo do Pantanal

VALOR: R$ 17.496,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa e seis reais)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento, do setor requisitante, da autorização de fornecimento, no horário de 07h30min às 13h30min, mediante prévio aviso, na Fundação de Turismo do Pantanal na Rua Domingos Sahib, n° 570 - Porto Geral - Corumbá, MS. 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente da aquisição, será realizado mediante crédito em conta corrente indicada pela Contratada, até o 20° (vigésimo) dia do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da nota fiscal/fatura discriminativa, devidamente atestada pelo setor competente, anexada a Autorização de Fornecimento apresentada pela Fundação de Turismo do Pantanal, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 05 de setembro de 2023.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Samir Ziad Dawod Ybraim - STS COMERCIO VAREJSTA LTDA

Extrato da CARTA CONTRATO N° 33/2023

Processo n° 14.334/2023 - Empenho: 116/2023

Dispensa de Licitação

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: PAULA FERNANDA LEAL DE ARRUDA - CNPJ 17.102.061/0001-62

OBJETO: Prestação de serviço de adesivagem veicular.

VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais)

EXECUÇÃO E RECEBIMENTO: A execução se dará em até 05 (cinco) dias úteis . 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente da prestação do serviço, será realizado mediante crédito em conta corrente indicada pela Contratada, até o 20° (vigésimo) dia do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da nota fiscal/fatura discriminativa, devidamente atestada pelo setor competente, anexada a Autorização de Fornecimento apresentada pela Fundação de Turismo do Pantanal, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 12 de setembro de 2023.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Paula Fernanda Leal de Arruda - PAULA FERNANDA LEAL DE ARRUDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 091/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.695/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.851.726/0001-80.

OBJETO: O objeto da presente carta contrato é a aquisição de equipamento de proteção individual - EPI, para atender as necessidades de manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de referência e seus anexos.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega dos materiais será de forma única, após a emissão da autorização de fornecimento, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 06 (seis) meses a contar da data de assinatura do contrato.

PREÇO: O valor total da carta contrato é de R$ 304,90 (Trezentos e quatro reais e noventa centavos).

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Larissa Aparecida Leão de Almeida, matrícula n° 14366, para responder como gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.27 de setembro de 2023.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e Total Segurança Equipamentos de Proteção e Serviço.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 092/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.690/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.274.923/0001-05.

OBJETO: O objeto da presente carta contrato é a aquisição de equipamento de proteção individual - EPI, para atender as necessidades de manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de referência e seus anexos.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega dos materiais será de forma única, após a emissão da autorização de fornecimento, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 06 (seis) meses a contar da data de assinatura do contrato.

PREÇO: O valor total da carta contrato é de R$ 1.084,00 (Mil e oitenta e quatro reais).

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Larissa Aparecida Leão de Almeida, matrícula n° 14366, para responder como gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.27 de setembro de 2023.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 070/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 27.634/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 21.227.039/0001-16.

Objeto: Referente a aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 25.030,00 (Vinte e cinco mil e trinta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Data da Assinatura: 13/09/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 071/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 27.630/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 00.802.002/0001-02.

Objeto: Referente a aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 47.285,00 (Quarenta e sete mil e duzentos e oitenta e cinco reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 13/09/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa ALTERMED MATERIAL MEDICO

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 072/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 27.758/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A. JACOMINI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 42.307.909/0001-37.

Objeto: Referente a aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 39.800,00 (Trinta e nove mil e oitocentos reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 13/09/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa A. JACOMINI LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 073/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 27.632/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 34.772.843/0001-28.

Objeto: Referente a aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 9.389,00 (Nove mil e trezentos e oitenta e nove reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 13/09/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 074/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 27.633/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa UNIQUE MEDICAMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 23.864.942/0001-13.

Objeto: Referente a aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 42.980,00 (Quarenta e dois mil e novecentos e oitenta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 13/09/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa UNIQUE MEDICAMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 075/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 27.776/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GUARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 32.181.809/0001-53.

Objeto: Referente a aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 122.667,00 (Cento e vinte e dois mil e seiscentos e sessenta e sete reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 13/09/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa GUARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 076/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 27.623/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 26.396.672/0001-51.

Objeto: Referente a aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 214.312,10 (Duzentos e quatorze mil e trezentos e doze reais e dez centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Data da Assinatura: 14/09/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 077/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 27.757/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 04.522.343/0001-77.

Objeto: Referente a aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 14/09/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 078/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 27.765/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 47.893.919/0001-15.

Objeto: Referente a aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 46.768,00 (Quarenta e seis mil e setecentos e sessenta e oito reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 14/09/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 079/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 27.624/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 67.729.178/0004-91.

Objeto: Referente a aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 37.734,00 (Trinta e sete mil e setecentos e trinta e quatro reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 14/09/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

1º TERMO ADITIVO

Processo - 12.150/2022. Contrato Administrativo - 036/2022. Objeto - Contratação de Pessoa Jurídica de advogados para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para a Parceria Público-Privada da Central de Tratamento de Resíduos - CTR, no Município de Corumbá-MS. Contratada: COIMBRA & PALHANO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.

Cláusula Primeira: O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato oira aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 19/09/2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Coimbra & Palhano Advogados Associados S/S.

Aviso de Retificação

Retifica-se por incorreção o Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico nº 25/2023 - Processo nº 2.839/2023., a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2.744 de 02/10/2023 Pág. 2, Diário Oficial do Estado Edição n° 11.284 de 03/10/2023 Pág. 248 e Jornal O Estado seção CLASSIFICADOS de 03/10/2023.

Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - Processo nº 2.839/2023. (...)

Leia-se: Pregão Eletrônico nº 56/2022 - Processo nº 12439/2023. (...)

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.