Resolução nº 350 de 26 de setembro de 2023.

Dispõe sobre a substituição de Gestor e fiscal do Contrato Administrativo 009/2019, firmado pela Secretaria Municipal de Educação e S.H. INFORMÁTICA LTDA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e art. 58, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 154, de 14 de novembro de 2012, bem como os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do Gestor do Contrato n° 009/2019, o servidor ISAAC AGUERO DE CARVALHO, matricula, 5796, pelo servidor, REINALDO MODESTO DE PINHO, matrícula 14388-1, e a substituição do Fiscal do Contrato n° 009/2019, o servidor DAVID PAES ESPINOZA, matrícula 10291, pelo servidor ISAAC AGUERO DE CARVALHO, matricula, 5796.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá-MS, 26 de setembro de 2023.

Maria  do Carmo Provenzano de Arruda Brum

Secretária Adjunta Municipal de Educação

Portaria “P” n° 9 de 01/01/2021