EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 439/2022 - Processo nº23409/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ana Cristina Coelho Assad.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço, por parte do Contratado em favor do Contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil - Pré-Escola, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, até 31 de dezembro de 2023.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de agosto de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ana Cristina Coelho Assad.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 434/2022 - Processo nº222717/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Cleiton da Silva Pereira.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço, por parte do Contratado em favor do Contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Apoio Inclusivo, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, até 31 de dezembro de 2023.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de agosto de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Cleiton da Silva Pereira.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 348/2022 - Processo nº11414/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Pamella Katiele Santos Rodrigues dos Santos.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço, por parte do Contratado em favor do Contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ciências Biológicas, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, até 31 de dezembro de 2023.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 14 de abril  de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Pamella Katiele Santos Rodrigues dos Santos