GENÍLSON CANAVARRO DE ABREU, Secretário Municipal de Educação do Município de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados os Termos Aditivos de Ampliação de Jornada de Trabalho aos Contratos por Prazo Determinado E Termo Aditivo de Supressão de Carga Horária, referentes aos profissionais do Projeto Correção de Fluxo da Secretaria Municipal de Educação de Corumbá - MS, abaixo publicados:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº414/2022 - PROCESSO Nº 17415/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Selice Alves de Lima.

Cláusula Primeira: O objeto presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 40 h (quarenta) horas semanais, a contar do dia 15.03.2023 até o dia 22.12.2023.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 367/2022, e o parecer jurídico nas páginas 55 /56.

Data de assinatura: 15 de março de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Selice Alves de Lima.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº367/2022 - PROCESSO Nº 15096/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Marina do Nascimento Candido da Silva.

Cláusula Primeira: O objeto presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 40 h (quarenta) horas semanais, a contar do dia 15.03.2023 até o dia 22.12.2023.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 367/2022, e o parecer jurídico nas páginas 63 / 64.

Data de assinatura: 15 de março de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marina do Nascimento Candido da Silva.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº328/2022 - PROCESSO Nº 5206/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Marcia Cristina Nascimento Garcia.

Cláusula Primeira: O objeto presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 40 h (quarenta) horas semanais, a contar do dia 15.03.2023 até o dia 22.12.2023.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 367/2022, e o parecer jurídico nas páginas 77 / 80.

Data de assinatura: 15 de março de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marcia Cristina Nascimento Garcia.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº300/2022 - PROCESSO Nº 4979/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Graciela Gonçalves de Almeida.

Cláusula Primeira: O objeto presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 40 h (quarenta) horas semanais, a contar do dia 15.03.2023 até o dia 22.12.2023.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 367/2022, e o parecer jurídico nas páginas 95 /96.

Data de assinatura: 15 de março de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Graciela Gonçalves de Almeida.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 005/2022 - PROCESSO Nº 9245/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Greicy Rôa Pereira.

Cláusula Primeira: O objeto presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20 h (vinte)horas semanais para 32 h (trinta e duas) horas semanais, a contar do dia 15.03.2023 até o dia 22.12.2023.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 367/2022, e o parecer jurídico nas páginas 86 /87.

Data de assinatura: 15 de março de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Greicy Rôa Pereira.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°064/2022 - PROCESSO Nº6503º/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Helen Marrie Nery Andrade Melgarejo.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 40 h (quarenta) horas semanais, a contar do dia 01.07.2023 até o dia 22.12.2023.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº150 de 4 de abril de 2012, Contrato Administrativo nº 424/2022, e o parecer jurídico nas páginas 74/76.

Data de assinatura: 26 de junho de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Helen Marrie Nery Andrade Melgarejo.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº005/2022 - PROCESSO Nº 9245/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Greicy Rôa Pereia.

Cláusula Primeira: O objeto presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 32 h (trinta e duas) horas semanais para 40 h (quarenta) horas semanais, a contar do dia 01.08.2023 até o dia 22.12.2023,

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 367/2022, e o parecer jurídico nas páginas 93 /94.

Data de assinatura: 04 de agosto de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Greicy Rôa Pereira.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°424/2022 - PROCESSO 18869/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Marily Nascimento Prado.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 32 h (trinta e duas) horas semanais, a contar do dia 08.08.2023 até o dia 22.12.2023.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº150 de 4 de abril de 2012, Contrato Administrativo nº 424/2022, e o parecer jurídico nas páginas 50 / 51.

Data de assinatura: 08 de agosto de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marily Nascimento Prado.

TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE JORNADA TRABALHO- Contrato por Prazo Determinado Nº300/2022-Processo Nº 4979/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Graciela Gonçalves de Almeida.

Cláusula Primeira: O presente aditivo tem por objeto a supressão de 20 h (vinte) horas semanais da carga horária de trabalho, aditado pelo Quarto Termo Aditivo, a partir do dia 01 de agosto de 2023,consoante justificativa na CI n. 238/2023.

Cláusula Segunda: Com a presente supressão a carga horária total da contratada volta a ser 20 h (vinte horas) semanais.

Base Legal: Contrato Administrativo nº 300/2022,Cláusula 8.5 do Edital de Abertura nº 17.143/2021,Parecer Jurídico às fls.57a 61, Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº150 de 4 de abril de 2012.

Data de assinatura: 01 de agosto de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Graciela Gonçalves de Almeida.

TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE JORNADA TRABALHO- Contrato por Prazo Determinado Nº328/2022-Processo Nº 5206/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Márcia Cristina Nascimento Garcia.

Cláusula Primeira: O presente aditivo tem por objeto a supressão de 20 h (vinte) horas semanais da carga horária de trabalho, aditado pelo Segundo Termo Aditivo, a partir do dia 01 de agosto de 2023,consoante justificativa na CI n. 130/2023.

Cláusula Segunda: Com a presente supressão a carga horária total da contratada volta a ser 20 h (vinte horas) semanais.

Base Legal: Contrato Administrativo nº 300/2022,Cláusula 8.5 do Edital de Abertura nº 17.143/2021,Parecer Jurídico às fls.57a 61, Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº150 de 4 de abril de 2012.

Data de assinatura: 01 de agosto de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Márcia Cristina Nascimento Garcia.

TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE JORNADA TRABALHO- Contrato por Prazo Determinado-N°064/2022-Processo Nº6503º/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Helen Marrie Nery Andrade Melgarejo.

Cláusula Primeira: O presente aditivo tem por objeto a supressão de 20 h (vinte) horas semanais da carga horária de trabalho, aditado pelo Segundo Termo Aditivo, a partir do dia 01 de agosto de 2023,consoante justificativa na CI n. ??????

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº150 de 4 de abril de 2012, Contrato Administrativo nº 064/2022, e o parecer jurídico nas páginas 74/76.

Data de assinatura: 01 de agosto de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Helen Marrie Nery Andrade Melgarejo.

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 424/2022 - PROCESSO Nº 18689/2022. EDIÇÃO Nº 2.712 DE 11 DE AGOSTO DE 2023,página 05.

Onde se lê: Extrato do 1º Termo Aditivo, leia - se Extrato do 2º Termo Aditivo;

Onde se lê: Data de assinatura: 20 de junho de 2023, leia-se 20 de julho de 2023.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 216/2022 - Processo nº 4894/2022-Profissional de Educação - Mercedes Rodrigues.

DIOCORUMBÁ - EDIÇÃO Nº 2.675 DE 21 DE JUNHO DE 2023, PÁGINA 107 E NA EDIÇÃO Nº 2.714 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - PÁGINA 8. POR DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO DO MESMO OBJETO DE CONTRATAÇÃO.